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República de bananas pirateadas
Márcio Salgues - Publicado em 15.07.2004
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Os protestos mais veementes sobre a falsificação de produtos, os chamados produtos piratas, que ouvimos hoje em dia vem, principalmente, da indústria fonográfica e de software. E não é para menos. Li que de cada dez CDs comprados no Brasil, nove são pirateados. Os números são semelhantes quanto aos softwares, ainda mais quando se trata de uso doméstico. Também fica difícil resistir à tentação na hora de comprar um CD que custa 30 reais (€ 8,00) na loja, quando vemos uma cópia, ainda que de qualidade sofrível, por cinco reais (€ 1,34) no semáforo da esquina. O mesmo vale na hora de adquirir um software básico que custa umas centenas de reais, quando se pode conseguir uma cópia que não ultrapassará 10 reais (€ 2,67) , ainda mais com os computadores se popularizando como aparelhos de TV, alcançando os lares mais pobres.
Os que se sentem prejudicados com a falsificação dos seus produtos afirmam, com toda a verdade, que se não fossem as perdas de receita provocadas pela pirataria o país receberia muito mais em impostos, que seriam revertidos em investimentos sociais, bem como geraria muito mais empregos. Isso é uma verdade técnica sem dúvida. Uma outra verdade, e essa ainda mais perigosa, é que a pirataria tem sido uma das melhores e mais fáceis fontes de receita para o crime organizado e a corrupção.
Porém, tenho minhas dúvidas quanto à aplicação prática desses argumentos. A prática comum de uma enorme parcela de empresários perebas e mercenários – salvo as muitas exceções claro – é a da sonegação de impostos por meio de manobras fiscais diversas que ainda é estimulada, ainda que não justificada, pela pesada carga tributária imposta pelo Estado. Mas, considerando que não houvesse a sonegação, ainda tenho duvidas quanto aos investimentos sociais. A experiência tem mostrado que, apesar dos sucessivos recordes na arrecadação de impostos pelo governo, os investimentos em educação e saúde são de uma obscenidade estapafúrdia.
No que diz respeito à geração de empregos, o que o nosso capitalismo sem rédeas tem demonstrado é que, quanto maiores os lucros, maiores a necessidade de aumentá-los. E todos nós sabemos que a premissa mais básica para se maximizar os lucros é minimizar os custos. E a busca dessa minimização implica, naturalmente, na redução de postos de trabalho. Sei perfeitamente que o aumento da demanda e, conseqüentemente, da produção faz com que novas vagas sejam criadas. Mas, quando posto tudo na balança, as vagas criadas não repõem as vagas extintas. Sempre há um saldo negativo. Enfim, deixo essas análise aos economistas. Não é o que me interessa aqui.
Contudo, sentado diante do computador, enquanto digito essas linhas em uma cópia pirateada de um editor de texto, fico tentando entender tudo o que se passa com nosso país e perceber a relação entre parte de nossas moléstias sócio-econômicas com a pirataria. Uma coisa é certa: o país está abarrotado de coisas falsificadas que vão de relógios, brinquedos, roupas, calçados, CDs, cigarros, perfumes, equipamentos eletrônicos, produtos de limpeza, até alimentos e remédios, dentre outras tantas quinquilharias que não consigo enumerar aqui. No ritmo em que as coisas vão, logo poderemos formar uma espécie de bloco econômico da pirataria junto com a China e o Paraguai.
A coisa é tão séria que chego a suspeitar, que o nosso presidente não passa de uma cópia falsificada, contrabandeada do Paraguai pelos tucanos. Tenho uma sensação de ter comprado um presidente trabalhador original e ter recebido um presidente trabalhador pirateado, ainda mais neoliberal, populista e mercador de cargos que o anterior. Ainda bem que, pelo menos nesse caso, o produto tem garantia até as eleições de 2006. Se até lá não funcionar, nós podemos pedir nosso voto de volta. Algo tem mesmo que ser feito. Com o país abarrotado de coisas falsificadas, logo irão nos chamar de República de bananas pirateadas.
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