| |
|
|
Brasil Alfabetizado: a mimese do sistema pelo popular
Ana Flávia L. M. Gerhardt - Publicado em 22.11.2004
Publicidade
A televisão veicula um anúncio bacana, com um jingle que depois as pessoas saem cantarolando. Trata-se de mais uma bem-sucedida peça publicitária do governo Lula, agora divulgando o seu projeto para a alfabetização de adultos. A propaganda não esclarece de que consiste o projeto atual, mas traz a mensagem subliminar de que agora vai dar certo, depois de tantas iniciativas federais para eliminar o analfabetismo entre a população adulta no Brasil.
Os que se interessam pelo assunto e também os que já se envolveram de alguma forma com a educação de adultos, seja pondo a mão na massa, seja estudando e realizando pesquisas a respeito, seguramente não vão deixar de procurar saber o que permitirá ao governo Lula extinguir o analfabetismo no Brasil, rompendo a vergonhosa história de malogros que começa na década de 40, passa pelo MOBRAL e tem sua mais recente tentativa no Alfabetização Solidária, inventado durante o governo FHC. Mas não é necessário ser expert em alfabetização de adultos para saber que, ao longo desses anos todos, o que se teve mesmo foi uma exorbitância em desperdício de dinheiro público, já que todos os indicativos ainda colocam o Brasil em posição escandalosa no ranking dos países que mantêm um percentual expressivo de adultos analfabetos. Então, diante disso, o que poderá fazer com que o Brasil Alfabetizado dê certo?
Para pelo menos começarmos a entrever as possibilidades de que agora as coisas vão começar a acontecer na Educação brasileira, é importante traçarmos um breve histórico sobre o que fez as iniciativas governamentais anteriores redundarem em fracasso.
O que temos, para começar, é a Campanha Nacional de Adultos, primeira ação federal em que se manifestou a disposição de combater o analfabetismo adulto. Foi lançada em 1947, num contexto mundial de capitalismo emergente e de desenvolvimento da noção, nos Estados Unidos, de analfabetismo funcional, relacionada à capacidade de interpretação e produção de textos no âmbito das relações de trabalho. No Brasil, vivia-se um ambiente político pós-Constituição de 46, que instituiu o voto “quase” universal - permitido a todos, menos para os analfabetos, que à época compunham 50% da população entre 15 e 64 anos. Esse fato levaria inevitavelmente a uma campanha de alfabetização com propósitos de expansão da massa de eleitores, à qual eventualmente poderia juntar-se o grande contingente de imigrantes estrangeiros que chegavam ao país sem falar o português. Este projeto, porém, mesmo tendo-se arrastado por 16 anos, já nasceu morto, porque foi elaborado sem qualquer experiência sobre as especificidades da educação de adultos, e partiu da idéia de que o analfabeto era uma tabula rasa, uma espécie de incapaz, ainda assim responsável pelas mazelas sócio-econômicas e culturais do Brasil da época, que portanto deveria exterminar o analfabetismo para desenvolver-se. Com certeza, o Brasil Alfabetizado, se por hipótese se valer dos pressupostos da Campanha Nacional de Adultos, que infantilizou e culpabilizou os brasileiros analfabetos, estará condenado ao desastre.
Entretanto, na história dos projetos pedagógicos oficiais para a educação de adultos no Brasil, é interessante notar que, em paralelo às iniciativas do governo, surgiu no seio da sociedade civil, especialmente na igreja católica, um movimento em direção aos grupos populares, para sua conscientização histórico-social e apropriação das rédeas do próprio destino, duplipensando as próprias condições de moradia, trabalho, educação e tudo o que pode representar qualidade de vida em sentido amplo. Esse movimento foi propiciado pela Ação Católica, implementada pelo Papa Pio XI na década de 20, fundada no Brasil em 1935, por D. Sebastião Leme, e vivamente incentivada nos anos 50, principalmente por Dom Hélder Câmara, em Pernambuco, e Dom Eugênio Sales, no Rio Grande do Norte. Essas personalidades cedo compreenderam a necessidade prioritária do domínio do código escrito, um saber que fatalmente será usado contra aqueles que não o incorporaram; reconheceram também a inevitável interseção entre o saber da língua e o da realidade, sobretudo para nos localizarmos no mundo e revê-lo em busca de uma forma de vida sem dominantes e dominados em qualquer instância.
A Ação Católica no Brasil engendrou a transformação social promovida nos sindicatos, nas igrejas e demais associações populares, que por sua vez conceberam os movimentos organizados que desaguaram no PT, no MST, na Teologia da Libertação e, não menos importante, na pedagogia de Paulo Freire, companheira onipresente das iniciativas de alfabetização de adultos que correram à margem dos projetos oficiais. Tanto que se construíram, na década de 50, o que Moacir Gadotti, do Instituto Paulo Freire, denominou Educação Popular, de consciência e libertação, e moldada na filosofia do educador pernambucano, e a Educação do Sistema, voltada para o treinamento de mão-de-obra produtiva e eficiente, nos moldes da UNESCO e dos critérios estadunidenses. Duas educações paralelas, que dificilmente iriam se encontrar.
Faz parte da linha popular, por exemplo, o Movimento de Educação de Base, o MEB, projeto de ensino à distância lançado pela CNBB em 1961, repetindo experiências bem-sucedidas na Colômbia e afinando-se com o pensamento de Paulo Freire. A marca popular do MEB emergia em seus nortes fundamentais, antípodas aos que fundamentavam a Campanha Nacional de Adultos: o analfabetismo era visto como efeito de um cenário sócio-histórico de desigualdade de condições que condenava à nulidade e à opressão os que não se apropriaram do código escrito; portanto, o processo educativo que seja de construção da cidadania deve interferir na estrutura social que produz o analfabetismo.
O MEB foi financiado pelo governo federal até o golpe de 64, depois do qual passou a receber recursos cada vez mais minguados, e teve de recorrer a apoio internacional, além de procurar escapar à perseguição dos militares, por ser “subversivo” – para isso, usou até cartilhas do MOBRAL... E, nos últimos tempos, tem sido asfixiado pelos tempos de globalização bem como pelas próprias divisões internas da Igreja Católica. O canto do cisne aconteceu em 2003, quando o Ministro da Educação Cristovam Buarque pretendeu articular o Governo Federal aos projetos populares de alfabetização do MEB, mas, como se sabe, o Ministro logo depois foi demitido, e a idéia, abandonada, e assim não pudemos ver as linhas paralelas, a popular e a do sistema, se encontrarem...
Há que se ponderar, entretanto, que no Brasil já se tinha tentado fazer esse encontro pelo menos uma vez. Foi no ano de 1963, em pleno governo João Goulart, quando se instituiu o Plano Nacional de Alfabetização, idealizado por Paulo Freire em 1958, no 2o Congresso Nacional de Educação de Adultos. Este plano ensaiou uma visão da força da Educação Popular, já que para sua realização foram congregadas todas as organizações germinadas da semente da Ação Católica – comunidades de base, movimentos estudantis representados pela UNE, sindicatos. Mas, infelizmente, não foi ainda aí, porque logo depois, como todos sabem, os militares tomaram o poder no Brasil e obrigaram Paulo Freire ao exílio.
Como alternativa, os militares ofereceram – melhor, impuseram – o MOBRAL. Diga-se de passagem que o MOBRAL também lhes foi imposto, no caso, pela UNESCO, que, diante da inércia do governo brasileiro, interveio cobrando alguma atitude que tratasse dos índices de analfabetismo, que continuavam vergonhosos.
O MOBRAL, procurando alguma direção e pretendendo ofuscar as pedagogias populares de educação de adultos, foi beber na palavra geradora de Paulo Freire, que emerge como síntese de discussão em cada classe profissional, com seus espaços e limites, desejos, medos e esperanças. Bebia a palavra, mas a ruminava nas esferas dos burocratas e a regurgitava nas salas de aula, para que os voluntários e os alunos fizessem dela alguma coisa – geralmente, decompô-la em sílabas, como também se fez na Campanha Nacional de Adultos. Além de regurgitar, o MOBRAL foi um sistema que a cada ano inflava mais e mais, chegando a ter, em seus estertores, 4.500 funcionários, que sequer se aproximavam da sala de aula. Esta era ocupada por quem nada ganhava para isso e muitas vezes recebia precária formação, mas se sentia patriota, porque o discurso governamental era de que a população também tinha de fazer a sua parte: “Você também é responsável, então me ensine a escrever, eu tenho a minha mão domável (sic), eu sinto a sede do saber” - era um dos lemas do MOBRAL.
O saldo do MOBRAL daria fácil outro artigo, mas neste, em que se busca entender minimamente por que os programas de alfabetização de adultos elaborados pela Educação do Sistema não deram certo, já se pode constatar que a resposta está no que se construiu ideologicamente na Educação Popular, que via a alfabetização como meio de transformação histórica: no MOBRAL nunca se valorizou a pessoa, o adulto, como um ser que apresenta, ao alfabetizar-se, necessidades completamente distintas das que uma criança tem; pretendia-se tão-somente criar operários felizes, empregadas domésticas que soubessem ler a lista de compras, e que todos reconhecessem seus deveres para a manutenção da ordem e da paz dos militares. Assim, aqui também, se o Brasil Alfabetizado assumir, nem que seja de longe, um caráter messiânico e paternalista, tratando mais uma vez o adulto analfabeto como inepto e submisso, conseguirá os mesmos resultados dos seus antecessores.
Mas é preciso dizer que, bem ou mal, o MOBRAL foi o último projeto pedagógico realizado em nível federal. Os programas que lhe sucederam limitaram-se a financiar projetos alheios, geralmente de secretarias municipais de educação: foi o caso da Fundação Educar, que, lançado em 1985, logo depois do fim do MOBRAL, vigeu até 1990; é o caso também do Alfabetização Solidária, criado em 1996, portanto em tempos neoliberais, daí estar dissociado oficialmente do MEC, embora dele receba parte dos recursos (ainda hoje os recebe do governo Lula), que se somam aos da iniciativa privada e também de pessoas físicas.
Aliás, o Alfabetização Solidária segue à risca a cartilha neoliberal, que globaliza o trabalho e estatiza o capital, já que os elaboradores dos projetos pedagógicos – universidades, a rigor – e as prefeituras, que oferecem as salas de aula, não têm lugar no conselho que delibera sobre a gestão financeira do programa. Além disso, a campanha “Adote um analfabeto”, veiculada na TV com artistas famosos para atrair a contribuição de pessoas físicas, repisa a velha e tacanha concepção sobre o analfabeto, um ser frágil e dependente, que precisa ser adotado, como as crianças.
É de se notar como a Educação do Sistema, além de relegar o adulto analfabeto à indigência, também aposta no senso comum de uma sociedade grafocêntrica, que acredita na escola redentora e no saber formal como salvação da sociedade, embora Magda Soares, uma das maiores educadoras brasileiras, já tenha dito há mais de 15 anos que a escola nada transforma, mas sim reproduz fielmente todas as condições que o entorno social apresenta – as desigualdades, as injustiças, as tragédias. Por isso tudo, vê-se que a Educação do Sistema não aprendeu com suas experiências, insistindo nos mesmos erros e causando irreparáveis perdas a todos os que nas últimas décadas têm entrado em sala de aula, como voluntários ou alunos, em busca de um aprendizado que trouxesse junto uma nova visão de mundo. Isso sem contar o bolso do contribuinte, que tem pagado várias vezes para embarcar na mesma canoa furada.
Porém, neste momento, em que se lança o Brasil Alfabetizado, tem-se uma situação política inédita: os filhotes da Ação Católica, que construiu as bases que fundamentam o PT, um partido também popular em suas raízes, como é popular a educação fundada por Paulo Freire, agora ocupa o lugar do sistema, num acontecimento raro em nível mundial. Assim, talvez agora as paralelas tenham-se encontrado, e com isso é possível perguntar se terá lugar no governo Lula a noção de pessoa elaborada no seio das paróquias, dos sindicatos, dos acampamentos: a pessoa agente de seu próprio aprendizado, apta a colher, junto com o conhecimento, uma visão ampliada de seu lugar histórico.
Para descobrirmos, basta irmos ao site do MEC e à página do Brasil Alfabetizado, que, assim como os que sucederam o MOBRAL, limita-se a financiar projetos municipais. E é fácil vermos, porque a pergunta também foi feita pelo próprio MEC, que nos antecipa a resposta: para explicar à população “por que é tão importante saber ler e escrever”, o MEC afirma: “porque esse é um direito de todo cidadão. Só assim ele poderá exercer seu papel social. É uma questão de dignidade e de oportunidade. Um país alfabetizado cria mais possibilidades para o desenvolvimento. E mais que tudo isso, um país alfabetizado é um país mais justo e humano”.
E aí, nas palavras explícitas que justificam o Brasil Alfabetizado, vê-se cabalmente a mimese do sistema pelo popular, a absorção, por parte do PT, dos vícios inerentes a quem alcança o poder, e mais uma evidência de que as paralelas se encontram mesmo é no infinito. Vê-se como a resposta também reproduz os mesmos clichês dos programas anteriores, que enevoam conceitos como “papel social”, “direito”, “oportunidade”, “desenvolvimento”. O Governo Lula lança o Brasil Alfabetizado no seu site e na mídia, mas, além de insistir na marginalização do analfabeto, não define exatamente qual é a sociedade que idealiza, que direitos e papéis sociais terão seus cidadãos, e qual é o desenvolvimento que quer construir não apenas via projetos educacionais, mas com todas as iniciativas ao alcance de quem tentou várias vezes chegar ao poder federal e finalmente conseguiu, para repetir o mesmo discurso vazio dos governos anteriores. Para o MOBRAL, os adultos que não sabiam ler e escrever tinham direitos: o de ficarem calados e de se contentarem em separar as sílabas das palavras dos burocratas. Também tinham papéis sociais: os subalternos.
Diante dos projetos de alfabetização de adultos que faliram, este agora, pelo visto, parece caminhar para o mesmo lugar, porque recusa-se a pôr o dedo nas chagas profundas da miséria, da fome, do desemprego e da corrupção, que são a verdadeira causa do analfabetismo bem como de tudo o de ruim que torna o Brasil um país sem justiça. Mas ainda se tem a esperança de que um dia se poderá apreciar um cenário diferente para a alfabetização de adultos em nosso país, porque ele já está delineado no movimento popular que inspirou o PT que agora desconhecemos, mas também teve Paulo Freire. É preciso somente que as pessoas a quem confiamos o direito de nos representarem ouçam com humildade suas palavras sábias: “Do ponto de vista crítico, é tão impossível negar a natureza política do processo educativo quanto negar o caráter educativo do ato político. (...) Isto significa ser impossível, de um lado, uma educação neutra, que se diga a serviço da humanidade, dos seres humanos em geral; de outro, uma prática política esvaziada de significação educativa. (...) Entendemos então, facilmente, não ser possível pensar, sequer, a educação, sem que se esteja atento à questão do Poder.”
É preciso somente isso.
|
|
|
