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O sujeito que adorava o poder...
Vinício Carrilho Martinez - Publicado em 31.03.2006
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O que poderia ser a função ideal do Direito? Seria uma correspondência com a Justiça ou, então, com o Poder? A cada dia o direito se revela mais ajustado a quem manda, como um dos piores instrumentos de “pacificação social”, dobrando a “vontade social” dos atores e dos movimentos sociais e dobrando-se à vontade de quem manda efetivamente.
Mas vale perguntar: se antigamente, Império e República Velha, o direito tinha a missão (função ideal) de orientar e formar as elites, hoje em dia, essas elites, certamente travestidas, também se ocupam do direito? Assim, o direito serve docilmente às elites? Se o objetivo do ensino jurídico é, justamente, assistir às elites, qual seu verdadeiro conteúdo ético? (Isto, certamente, sugere que a eterna crise do ensino do direito seja motivada por um fundamento moral e material: só representar setores poderosos da sociedade!). Portanto, uma variável fundamental, mas sempre relegada ao segundo plano, seria exatamente a componente ideológica do direito: a que mais precisa ser destacada.
Com isso, o ensino do direito estimula pensar a relação entre teoria e prática do poder. Aliás, talvez o único estímulo (fora do raciocínio jurídico circular) seja ver que a regra do ensino do direito é um ensino para o poder, sempre em virtude de quem irá ou já exerce o poder, de modo direto no Judiciário e, indiretamente, nos demais poderes (Legislativo, Executivo).
Por isso, os melhores intelectuais/intérpretes do direito — em sua imensa maioria — do passado para o presente, não foram os agentes do direito, os assim denominados “práticos”, mas sim os “apenas bacharéis” (os que “pensavam o direito”, muitas vezes na contramão da história) e, justamente, porque pensavam e atuavam muito mais como cronistas irônicos do cotidiano, como cientistas sociais ou como literatos. Ou seja, os que “refletem” atuam como críticos do “status quo”, do “establishment”, do poder do Estado, do papel das elites — já os “teóricos críticos” se posicionam contra o ranço tecnicista que alimenta o ego de gente que se encanta pelo fato de estar (ou de sentir) acima da lei, dentro do poder.
O sintoma mais direto disso é a ansiedade pelo poder, a gana incontrolável para mandar, quer seja do estudante (aspirante), quer seja do bacharel (meio frustrado): parte desse bacharelismo dá ao estudante de direito a aura, falsa aparência, de que é um doutor (nem imagina quanto sabão tem para chegar lá...). Outro sintoma decorrente — mas agora para os “apartados do poder” — é o sentimento e a experiência de “estranhamento”, das dificuldades e dos empecilhos, do cinismo e da indiferença desses mesmos poderosos. Isso fica claro quando os menosprezados “povos suburbanos” procuram a Justiça, mas para além da toga, das formalidades, do status borra botas de “quem poderia decidir com Justiça” — mas não o faz! .
Esse “processo de estranhamento”, é claro, só poderia revelar mais um (outro!?) sentimento sintomático: o direito não é temido (como queria o sociólogo alemão Max Weber, pensando os “países civilizados”), mas sim odiado. Só o injusto não considera o fato de que a injustiça é detestável.
A compreensão do Poder, isto é, do direito, portanto, nem sempre é acerca do exercício de suas funções, restando muito mais limitado à tomada e à garantia do poder. Daí que, historicamente, só verificamos certa “condição autocrática do direito”: não há um controle da sociedade sobre o direito, mas sim do direito sobre o Estado e vice-versa.
O Poder sempre terá alguém que o defenda, e esse alguém é o bacharel em direito.
Assim, podemos ver, o bacharel em direito é aquele sujeito adorador do Poder!
“— Este era um sujeito que adorava o poder...”
“Ironicamente, talvez fosse um bom bacharel em direito e nem soubesse — mas, então, será que ele queria apenas, singelamente, um anel de ouro com rubi?”
(com esta frase começaria um romance que retratasse o direito).
Outro dia, quando terminávamos uma conversa sobre o direito, mal transformada neste artigo, pensei o seguinte: “Vamos reescrever o Processo de Kafka?”
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