Idéias vencedoras e conceitos derrotados - De volta ao velho debate sobre a grande ruptura < Artigos < Duplipensar.net           Idéias vencedoras e conceitos derrotados De volta ao velho debate sobre a grande ruptura Paulo Roberto de Almeida - Publicado em 23.06.2006 Publicidade Em novembro de 2002, poucos dias depois do anúncio da vitória do candidato da oposição sobre seu adversário da situação, no segundo turno das eleições presidenciais daquele ano, elaborei, um tanto quanto às pressas, um ensaio intitulado “Conseqüências econômicas da derrota: identificando vencedores e vencidos” (ganhadores e perdedores, registre-se desde logo, referiam-se a idéias, não a pessoas). Último na seqüência de vários outros textos dessa mesma série analítica sobre as conseqüências econômicas da vitória, esse brainstorming de idéias foi publicado na revista Espaço Acadêmico (novembro de 2002, nº 18; link), tendo sido, pouco depois, incorporado a meu livro A Grande Mudança: conseqüências econômicas da transição política no Brasil (São Paulo: Editora Códex, 2005; com sumário neste link). Esse ensaio provocador – como acontece com vários outros dos meus escritos “contrarianistas” – apresentava um conjunto de proposições sobre aspectos econômico-conceituais da “grande ruptura” até então proposta pelo partido vencedor, argumentando eu, ao contrário do que se queria fazer acreditar, que as muitas contradições teóricas, os desajustes práticos e os vários comportamentos irracionais que estavam até ali inscritos no grande “programa mudancista de revolução pelo alto” (e um pouco por baixo) iriam fatalmente ser revistos em face da nova realidade criada com a vitória política. Eu não tinha a pretensão de ser profeta, mas já tinha absoluta certeza de que o caminho a ser seguido na política econômica era mesmo o do neoliberalismo, para desespero intelectual dos muitos adeptos da “ruptura econômica” e para frustração prática dos que acreditavam na “revanche dos vencidos”. Elaborei, para maior clareza de exposição, uma “tabela periódica das novas partículas elementares”, cuja estrutura tripartite se destinava a acolher, respectivamente, as antigas idéias derrotadas, as vencedoras, que passaram a tomar o seu lugar, e um conjunto correspondente de “idéias indefinidas” (que deveriam aguardar a necessária clarificação de conceitos no seio do movimento ascendente). Lembro-me de, atendendo a convite da ANPOCS, ter apresentado um resumo das idéias vencedoras no encontro de Caxambu em 2003, tendo sido sonoramente vaiado pela platéia de (até então) partidários da grande ruptura, o que, de certa forma, confortou-me e confirmou que minhas propostas eram, de fato, provocadoras (o texto que serviu de base para minha palestra, “A longa marcha do PT para a social-democracia: algumas idéias vencedoras, outras indefinidas e questões ainda não-resolvidas”, foi publicado na revista eletrônica Achegas (janeiro de 2004, nº 15; link). Três anos depois da redação daquele ensaio provocador, seria possível fazer um balanço, ainda que preliminar, da “ruptura com as velhas idéias”? Talvez sim, mas muito provavelmente os novos conceitos não terão sido ainda plenamente absorvidos pelo movimento em questão – não se sabe, agora, se ainda ascendente –, mas nada obsta, em princípio, a que se faça uma espécie de avaliação conceitual dos progressos alcançados no período decorrido desde então. Cabe ressaltar que muitas das idéias indefinidas permanecem até hoje nesse estado lamentável, ou então se tornaram “esquecidas”, à falta de esclarecimentos pertinentes por parte do movimento vitorioso (seja por conveniência pragmática, seja por falta de “vontade política” de enfrentar as hordas ululantes de adversários ruidosos). Para esse tipo de exercício, retomo neste momento (mas apenas parcialmente) aquela minha “tabela periódica”, eliminando a coluna das idéias “indefinidas” – uma vez que com três anos de governo, pouca coisa deveria permanecer indefinida, em termos de intenções e práticas –, e proponho, em seu lugar, uma nova tabela de idéias vencedoras, de um lado, e de conceitos derrotados, de outro. Alguns poucos ajustes se tornaram necessários, em função das realidades criadas com a importante dimensão das mudanças prometidas (e nem sempre entregues). Trata-se de modesta contribuição que faço, em direção dos diletos companheiros do grande projeto de mudança no Brasil, desejando que eles empreendam, de fato, um novo “comércio de idéias”, de forma mais consentânea com a situação criada a partir da experiência inédita de governo mudancista (de fato, ele operou uma grande mudança, em primeiro lugar nas antigas idéias do próprio partido que o sustenta). Como no exercício precedente, divido a tabela (agora bipartite) em três grandes grupos sucessivos de idéias ou conceitos, nomeadamente os “grandes projetos” de reforma social, as “relações econômicas internacionais” e as medidas de “economia doméstica”. Retomo, entretanto, algumas das idéias anteriormente indefinidas que agora passam a ter uma definição mais precisa, numa ou noutra coluna, mas sempre no caminho da ruptura (com as velhas idéias daquele partido, obviamente). Minha intenção (e desejo sincero) não é exatamente exasperar os últimos crentes da causa da ruptura radical e da construção de um “outro mundo possível”, alternativo a tudo isso que está aí, mas tão simplesmente induzir à reflexão, convidar a uma revisão de conceitos e mesmo a uma reversão de expectativas, com base, não em slogans rápidos, típicos dos contextos eleitorais, mas fundamentada em dados quantificáveis e aferíveis na realidade cotidiana das “coisas”. Vejamos a nova tabela: Tabela da rupturas com a velha alquimia político-econômica (ou, da confusão nasce a luz...) Antigos conceitos (derrotados) Novas idéias (vencedoras) O charme (muito pouco discreto) dos grandes projetos de reforma social Karl Marx Milton Friedman Vladimir Ilich Karl Kautsky Oskar Lange Paul Samuelson Antonio Gramsci Norberto Bobbio Ideologia Pragmatismo Materialismo dialético Empirismo Um novo mundo possível Por uma globalização solidária Forte papel do Estado Capitalismo "administrado" Socialismo popular Neoliberalismo (precariamente social) Plataforma maximalista Programa (tentativo) de governo Modelo alternativo completo Reformas econômicas modestas Cartorialismo português American dream Princípios fundadores Governabilidade Socialismo utópico Economia solidária Projeto nacional Exercícios de concertação social Vontade política Determinação do governo A esperança venceu o medo De volta ao jeitinho brasileiro Relações econômicas internacionais Autonomia nacional Globalização Não ao Consenso de Washington Serve o Consenso de Buenos Aires? Não à “subordinação” Interdependência pragmática Fora FMI Acordo preventivo contra novas crises Não aos capitais “voláteis” Abertura aos fluxos externos Não à desnacionalização Sim à complementaridade Mercantilismo vieux style Livre comércio nouvelle manière Grande mercado interno de massas Prioridade às exportações Monopólios internacionais Multinacionais brasileiras Teoria da anexação comercial Acordos regionais de liberalização Intervenções cambiais dirigidas Manutenção do câmbio flutuante Centralização do câmbio Conversibilidade gradual Reestruturação unilateral da dívida Entendimento com os credores Moratória soberana Respeito aos contratos Impostos proibitivos Tarifas regulatórias Tobin Tax sobre capitais especulativos Pequena taxa sobre passagens aéreas Controle de capitais Menor custo de captação Não à participação estrangeira Parceria para o desenvolvimento Economia doméstica Gastança keynesiana Responsabilidade fiscal Investimentos sociais Superávit primário Reversão das privatizações Parcerias público-privadas Orçamento elástico Planejamento das despesas Orientação política da economia Forças de mercado e soft planning Crescimento máximo Metas de inflação Redistribuição patrimonial Ampliar fluxos, antes de distribuir estoques Mercado interno de massas Demanda ampliada em escala mundial Autonomia tecnológica nacional Estímulos à geração endógena de patentes Limitação constitucional dos juros Autonomia do Copom e taxas de mercado Não à “financeirização” Preservação do sistema bancário Multifuncionalidade agrícola Agronegócio competitivo Salário mínimo máximo Salário mínimo mínimo Direitos adquiridos intocáveis Reforma da Previdência Reforma agrária milagre Agricultura familiar de mercado Novos direitos sociais e laborais Flexibilização do mercado de trabalho Fim da unicidade sindical Pragmatismo na reforma da CLT Políticas industriais ativas Indução horizontal da P&D Renda-cidadã Bolsa-família Recuperação da universidade sucateada Qualidade do ensino fundamental Elaboração e (c): Paulo Roberto de Almeida, 2002-2005. Eu terminava aquele meu ensaio de novembro de 2002 pelo seguinte parágrafo: “No mais, tenho certeza de que estes meus poucos argumentos ‘contrarianistas’ já estão totalmente integrados ao pensamento – ainda que não ao discurso – da nova maioria, que parece reunir todas as condições para realizar uma administração bem sucedida da sua própria agenda de mudanças sociais e econômicas. O Brasil sempre foi um país muito pouco ideológico e bem mais pragmático, ainda que esse pragmatismo tenha, ao longo da história, sido exercido preferencialmente em favor daqueles do ‘andar de cima’ (para emprestar a expressão de um conhecido jornalista). Dispõe-se agora de uma chance única para mudar completamente a agenda e a forma de aplicação das políticas públicas. Essa chance não pode ser desperdiçada na tentativa de se provar alguma tese acadêmica, mas sim aproveitada na introdução de uma nova forma de fazer política, desde que esta não maltrate em demasia alguns princípios básicos da velhíssima economia política dos clássicos.” Não tenho certeza de que a chance referida tenha sido aproveitada. Em todo caso, a iniciativa de se repensar o “movimento” não foi em nenhum momento tomada, a não ser em alguns comunicados insossos e em resoluções auto-justificatórias do diretório nacional (que faz às vezes de “comitê central”), defendendo, justamente, a política econômica neoliberal que estava sendo aplicada. Em nenhum momento o movimento em questão sequer cogitou de fazer uma espécie de “Bad Godesberg” (do SDP, em 1957) ou uma “revolução renovadora” (do Labour, em 1995), ou se isso foi cogitado, e planejado, foi em seguida abandonado, em virtude do tsunami de revelações comprometedoras a propósito dos “recursos não contabilizados”. Não seja por isso: sempre há tempo para colocar no papel algumas novas idéias de “ruptura”, desta vez de verdade, com os poucos fragmentos econômico-filosóficos que sobraram daqueles toscos conceitos defendidos anteriormente e nunca é tarde para passar a abraçar, resolutamente, as idéias vencedoras. Sei que a tarefa de romper com as antigas certezas sempre é dolorosa, envolvendo algum sentimento de perda e de frustração, dificilmente compensável com a promessa de um futuro melhor, depois da longa travessia do deserto neoliberal. Sei igualmente que as minhas idéias, oferecidas em contrapartida a tudo aquilo que era servido anteriormente como remédio milagre, comportam algo de subjetivo e de indefinido, uma vez que elas também se situam, justamente, no terreno das “idéias”, faltando algum embasamento empírico para ancorá-las mais solidamente na realidade. Um exercício de fundamentação prática das mudanças operadas desde 2003 pela nomenklatura dirigente no cenário político-econômico do Brasil atual, ao mesmo tempo que de sustentação conceitual da validade das propostas intelectuais por mim efetuadas, exigiria a apresentação de fatos concretos, de números seriados e de dados pertinentes que possam comprovar a natureza e o sentido das transformações operadas nos últimos três anos, algo que me proponho fazer em um balanço preliminar a ser apresentado dentro em breve. Esse tipo de exercício deve comportar uma confrontação honesta dos muitos resultados positivos alcançados pela política neoliberal em curso com eventuais pontos negativos acumulados a despeito da vontade sincera de mudar “tudo isso que estava aí”. Até a realização desse balanço preliminar, destinado a cobrir tanto questões de política econômica, como de governabilidade e de relações internacionais, só posso desejar, com este novo ensaio “contrarianista”, boas reflexões aos meus poucos leitores.