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O ideal e o real na escola brasileira
Ana Flávia L. M. Gerhardt - Publicado em 17.04.2006
"Para dizerem milho dizem mio
Para melhor dizem mió
Para pior pió
Para telha teia
Para telhado teiado
E vão fazendo telhados."
Oswald de Andrade, Vício na fala
Para quem se envolve verdadeiramente com as questões da escola brasileira, Paulo Freire é um divisor de águas. O sábio pernambucano elevou o discurso educacional a um patamar superior, legando-nos um modelo de pensamento e posicionamento histórico, político e ético que não apenas abrange os aspectos relativos à alfabetização no curso dos descaminhos sócio-econômicos de um país complicado como o Brasil, mas também alcança o que é importante para nos formarmos como cidadãos na total acepção da palavra.
Amadurecer e conhecer-se como professor é tornar-se cada vez mais freireano, mesmo para quem nunca leu nada que o nosso educador e filósofo tenha escrito. Para muito além da mera idéia de que é possível ao sistema escolar proceder a alguma transformação na sociedade, Freire nos mostrou que nenhum projeto educacional tem importância num contexto de opressão e desigualdade, numa composição histórica que não oferece aos grupos menos favorecidos qualquer espécie de ruptura, sequer de reflexão sobre sua própria condição. Antes de tudo é preciso romper com a corrente de violência que discrimina e despreza os mais pobres, julgando-os como pessoas menores, sem valor. Antes de tudo é fundamental modificar o arcabouço secular em que nos colocamos e repetimos inadvertidamente, muitas vezes com as melhores intenções. Sem essas mudanças, nada faz diferença.
Dessa forma, acima de tudo, a transformação precisa acontecer dentro de nós, professores e cidadãos, que muitas vezes vemos os alunos, as crianças, os mais pobres, como pessoas a quem faltam coisas, saberes, posses, e não como quem também nos pode trazer enriquecimento, aprendizado. Não os vemos assim porque nos consideramos pessoas que já sabemos tudo, e nada nos resta a aprender. Só quem se vê como aprendiz é que pode ver o outro como alguém que traz algo de bom (essa lição me foi ensinada por uma aluna, e lhe serei eternamente grata por isso).
A sociedade que Paulo Freire imaginou é aquela em que as pessoas são capazes de olhar para si mesmas com humildade, o que quase ninguém consegue fazer. Por isso, entre outros motivos, é que por muito tempo as coisas vão continuar do jeito que estão.
Estas foram as primeiras reflexões que fiz em relação ao texto da dupliarticulista Lucilene Tolentino Moura, “Repensando a Educação”, que busca explanar a visão freireana do ideal de escola brasileira. Iniciando com a frase já batida de que a educação é a solução para os problemas sociais brasileiros, Lucilene reforça esse conceito ao longo do seu texto com o aporte das idéias de Paulo Freire, as quais constituem o espírito dos projetos educacionais e de construção de conhecimento por ele preconizados. As palavras da autora deixam clara sua crença num suposto potencial de mudança social a ser operada pela escola, e que as políticas educacionais seriam capazes de nos libertar da exploração e da miséria, como se todos os outros setores da sociedade fossem acolher com alegria as propostas nesse sentido. Lucilene também parece não notar que na verdade a escola funciona como um indicativo, um microuniverso reprodutor das desigualdades e da tirania já existentes na sociedade, e que, de tão arraigadas, já não nos damos conta delas.
Além disso, na sociedade ideal descrita por Lucilene, a escola, ao contrário do que a realidade nos mostra, também deseja tais mudanças, e os professores conseguiriam facilmente superar todas as amarras que os escravizam e paralisam – salários baixos, formação cada vez mais precária, falta de oportunidades para aprimoramento profissional, problemas que os impedem de travar com o aluno a solidariedade necessária a uma práxis que deve primeiro atingir a própria escola, mas esta, por sua vez, ainda precisa adquirir a capacidade de avaliar a si mesma, para que possa minimamente avaliar os que lhes ocupam os espaços.
E certamente muito há para pensar e discutir sobre o artigo de Lucilene, e sem dúvida o faremos aqui no DUPLI muitas outras vezes. As questões colocadas acima são demasiado incomodativas, mas não tanto quanto aquilo que a meu ver é mais impactante, e que repousa nas concepções mais profundas e nos sensos mais comuns de uma sociedade: a forma como se tem concretizado a idéia do que é educação de fato, que leva muitas pessoas a pensarem como Lucilene, considerando a escola como a grande redentora da sociedade, como o lugar de modificação das estruturas sociais e não da sua reprodução, que é o que em verdade ocorre, tanto para o bem quanto para o mal. Note-se que o mito da escola redentora faz as pessoas enxergarem essa idéia em qualquer discurso sobre a educação, porque confesso nunca ter lido isso textualmente nos escritos de Freire (se eu estiver equivocada, alguém por favor me indique a referência), muito embora lá esteja escrito que a escola deve, sim, olhar criticamente para a sociedade e enxergá-la em todas as suas verdades para não repetir os seus erros, o que é outra coisa completamente diferente.
À escola ideal descrita por Lucilene, gostaria de apor a escola real, aquela que se construiu ao longo dos séculos no Brasil, definindo os padrões educacionais vigentes em nosso país, malgrado o senso comum popular.
Esta escola nasceu sob a sina da dependência e da reprodução de saber, nunca de sua criação. Profundamente elitista, voltou-se sempre para a formação dos meninos das classes ricas. Os cursos superiores, proibidos no Brasil durante o período de dominação portuguesa, eram realizados na Europa, e, quando, já no século XIX, as primeiras faculdades foram fundadas, instituíram-se cursos de nível profissionalizante, e não científico.
A história real da educação brasileira é regida pelos interesses econômicos dos governos, que se propunham acompanhar os modelos e tendências mundiais. No primeiro reinado, em plena economia do café, descentralizou-se a política educacional, com as províncias sendo responsáveis pela fundação das escolas e formação dos professores. Ora, esse sistema discriminava as províncias alijadas dos círculos cafeeiros e açucareiros, que não tinham como investir nas suas escolas e portanto nada puderam fazer, e assim a nação brasileira já nasceu com uma educação desigual, que se limitava a ensinar a ler e efetuar contas para uma parcela ínfima da população. A formação orgânica e humanista, tão necessária a uma visão crítica da sociedade, foi solenemente ignorada.
O século XX chegou com o Brasil nessa mesma situação, mas também com o propósito oficial declarado de desenvolver mão-de-obra numa sociedade que exigia braços para a indústria emergente, ainda mais no período entre guerras, um contexto de transição econômica - de um modelo agrícola fundado na cultura do café, ao modelo industrial e à conseqüente criação de uma classe operária. Nesse cenário, a iniciativa foi a de pensar uma educação voltada para a praticidade e para a formação de quadros profissionais, mas mantendo conteúdos eminentemente elitistas e oligárquicos, haja vista os seus objetivos e feições: ornamento cultural, preenchimento de quadros burocráticos e preparação de profissionais liberais. Nesse espírito, a fundação, por exemplo, da USP e da UDF - Universidade do Distrito Federal, junto com a já criada Universidade do Rio de Janeiro (hoje UFRJ), consagrou-se à composição de uma elite intelectualizada.
Ao longo do século passado, mesmo sendo possível refletir sobre o conhecimento, a sociedade e a História dentro da Universidade, criavam-se mecanismos políticos ou econômicos capazes de esterilizar qualquer movimento de aproximação entre os centros de saber e a sociedade. Por exemplo, no Estado Novo, um período da História do Brasil marcado por centralização de poder e repressão de movimentos sociais, a ideologia oficial vigente foi a de que a educação servisse ao Estado, divulgando e defendendo as idéias permitidas por quem ocupava o poder. Dessa forma, procedeu-se a uma educação controladora.
Um outro direcionamento importante e definitivo foi, ainda na década de 30, a orientação para a profissionalização na escola destinada às classes menos favorecidas, com a conseqüente dicotomização da idéia de trabalho: de um lado, o trabalho manual, evidentemente destinado aos pobres; de outro, o intelectual, apanágio da elite. Deve-se associar a esses pontos o fato de que, em plena Segunda Guerra Mundial, a mão-de-obra européia estava escassa, portanto a importação de produtos vivia uma fase difícil, daí a necessidade arregimentar mão-de-obra brasileira para produtos manufaturados, aproveitando a queda de produção na Europa.
Mais tarde, no Governo JK, a história ainda era a mesma. A famosa promessa de 50 anos em 5 adicionou na última hora a meta educacional – no Plano de Metas, a de número 30, cuja inclusão sequer fazia parte dos planos iniciais do candidato Juscelino, e só aconteceu por insistência do Ministro Clóvis Salgado. Criaram-se, bem no espírito empreendedor de então, planos de educação para o desenvolvimento, constituídos de medidas administrativas relacionadas a todos os níveis de ensino. Numa atitude de subserviência assumida, o ensino de segundo grau voltou-se para a formação profissional, a fim de atender às indústrias estrangeiras que o governo esperava receber, na maioria montadoras de equipamentos e veículos, que não implementariam no Brasil as suas pesquisas tecnológicas. Mas as grandes pretensões do governo JK bateram na impossibilidade causada pelos grandes gastos nas obras de envergadura a que se propôs, o que provocou uma inflação sem precedentes. No fim, os recursos disponíveis para a educação, que a propósito eram mínimos em relação ao que se previa para as outras áreas, mal cobriram as despesas de manutenção da estrutura escolar existente.
Durante a ditadura militar, consagrou-se de forma indelével o modelo de imposição estrangeira para os projetos educacionais que já vigia nas décadas anteriores, e cuja herança maldita temos que carregar ainda hoje. A idéia de desenvolvimento passou a vincular-se inapelavelmente à submissão às empresas estrangeiras, e, para que no Brasil o sistema educacional se articulasse ao sistema econômico, as políticas educacionais também buscaram o elemento estrangeiro para se organizarem. Essa iniciativa se oficializou nos acordos MEC–USAID (United States Agency for International Development), e o trabalho de organizar e “modernizar” a educação brasileira ficou a cargo de técnicos estadunidenses.
Evidentemente, houve reações a tais iniciativas, em específico no ensino superior, cujo estatuto de prioridade acarretou forte interveniência da USAID. Nem o pretexto de gerar mais produtividade no meio universitário, e, depois, nem mesmo a forte repressão policial impediram os professores e estudantes de protestar por reformas educacionais sérias.
Em fins de 1968, para reprimir ainda mais o pensamento crítico no meio acadêmico, a reforma elaborada pela articulação MEC-USAID foi promulgada quase simultaneamente ao decreto que impôs o AI-5, cujo conteúdo e propósito nefasto todos conhecem. Pouco mais tarde, já em 1969, as atividades extra-classe foram proscritas, junto a uma série de medidas que objetivavam desestruturar o movimento estudantil e operar as reformas sem interferências ou incômodos.
Como se viu em outros tempos, os projetos para a universidade elaborados durante a ditadura tinham por meta a produtividade e não a formação crítica do cidadão. Por sua vez, o ensino de primeiro e segundo graus seguiu o mesmo caminho, com a delimitação de variadíssimas habilitações para a formação dos profissionais técnicos no segundo grau. O aperfeiçoamento de professores voltou-se igualmente para a ação profissionalizante, como ocorreu nos outros níveis: a profissão de professor assumiu decisivamente um caráter técnico, adequado às normas gerais do MEC-USAID, abstraindo-se a reflexão pedagógica interdisciplinar. Decorrentemente, conforme se operou em toda a estrutura educacional, a formação geral, de construção de pensamento, cedeu completamente o espaço ao tecnicismo operário, e a necessidade de formar professores em grande número provocou uma expansão das instituições que os recebiam sem controle da qualidade do ensino.
Em geral, contudo, pode-se afirmar que as medidas propostas pela articulação MEC-USAID, felizmente, não tiveram o sucesso esperado, embora tenham feito grandes estragos na mente dos educandos, ao fragmentar os conteúdos, precarizar o magistério e suprimir Disciplinas capazes de trazer um sentido crítico à visão de mundo de alunos e professores – Filosofia, Sociologia, História, Geografia (estas últimas reduzidas a “Estudos Sociais”). Entretanto, é possível afirmar também que o prejuízo dessa sinistra aliança poderia ter sido bem maior se realmente as condições materiais para a sua consecução tivessem sido atendidas, o que não aconteceu.
Com o tempo, as críticas às determinações pedagógicas da ditadura foram se transformando em algumas iniciativas de melhoria do ensino, muitas delas sob a égide do pensamento freireano. Mas ainda estamos muito longe de obter ganhos significativos, porque ainda se vê no Brasil um sistema educacional subserviente a determinações externas: o Banco Mundial, hoje em dia uma instituição de regulação fiscal, decide para onde vai o dinheiro das escolas – para a merenda, reformas, equipamentos, livros didáticos, mas não para a melhoria de salário e aprimoramento do professor, que é justamente o agente central de qualquer mudança dos rumos agourentos acima descritos: este tem de trabalhar até nos sábados sob pena de ter seu ponto cortado, sendo-lhe assim negado o único dia da semana em que poderia minimamente adquirir conhecimentos que reconfigurem sua mentalidade, sua forma de trabalho e relacionamento com o aluno, e seus termos de debate com os colegas sobre a orientação necessária à educação brasileira. O Banco Mundial realmente sabe o que faz: com escolas ricas e professores precariamente preparados, não se consegue dar um passo adiante, por mais boa vontade que se tenha.
Observe-se também, pelo que se viu neste artigo, que historicamente o que se construiu no Brasil não foi uma escola voltada para a reflexão da sociedade sobre si mesma, mas sim uma escola voltada para o trabalho técnico de produção em série, para arregimentar os operários que produzirão a riqueza de que nunca usufruirão. Por isso é que me parece muito estranho que ainda sobreviva no imaginário das pessoas a concepção de que é possível à escola reestruturar a sociedade e permitir aos seus cidadãos alguma transcendência para além da condição em que nasceram, se elas só tiveram diante de si uma escola absolutamente asfixiada pelos compromissos assumidos entre o governo brasileiro e os organismos internacionais, que agora deram de avaliar nossos alunos e dizer que eles não sabem ler, como o indicativo PISA da OCDE, que pôs o Brasil em último lugar no quesito leitura, com critérios para lá de tendenciosos.
Em suma, esta é a escola brasileira real: uma escola que ainda não vislumbrou seu próprio caminho, aliás sequer reconheceu que deve procurar por um, porque não lhe foi dada a chance de descobrir isso com os seus próprios instrumentos. Seguramente, este é o movimento que Paulo Freire propõe, mas para isso muitas coisas deverão acontecer, inclusive ser eliminada do imaginário coletivo a idéia proposta por Lucilene Tolentino em seu artigo: a de que a escola liberta, salva e redime as pessoas da miséria em todos os sentidos, porque isso está bem longe de ser verdade.
E assim, diante da percepção do que é real na escola brasileira, em contraponto ao idealizado por Paulo Freire, é possível reconfigurar as reflexões iniciais que fiz quando li o artigo de Lucilene Tolentino, ratificando, assim como ela fez com seus argumentos, as minhas opiniões: a miséria no Brasil persistirá, sim, enquanto sobreviver a estrutura social de dependência e vassalagem a modelos externos, que trabalham para a manutenção da nossa condição subalterna no cenário mundial. Mas persistirá, sobretudo, enquanto sobreviverem os preconceitos de toda espécie que os brasileiros ainda carregam, sobretudo aqueles que definem para os mais pobres uma escola que os mantenha no mesmo lugar em que estão, porque alimentar essas idéias é pactuar com os que de fora e de dentro desejam a permanência aterrorizante das formas de poder vigentes no Brasil de hoje e de sempre. Romper com o preconceito, a violência e a opressão é a nossa maior tarefa. É o recado mais importante que Paulo Freire generosamente nos deixou, para que um dia finalmente possamos tornar real a escola que ele idealizou e por toda a vida lutou para concretizar.
Leia também:
• Repensando a educação - Lucilene Tolentino Moura
• Carência de professores - Jaime Leitão
• O novo perfil das escolas particulares de ensino fundamental e médio - Valesca da Costa Abranches
• Procuram-se professores - Jussara Hoffmann
• Que professor é esse? - Paula Lameu
Livros relacionados com o artigo: O ideal e o real na escola brasileira
• Livro - Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa - PAULO FREIRE
• Livro Extensão ou Comunicação? - PAULO FREIRE
• Livro Educação Como Prática da Liberdade - PAULO FREIRE
• Livro Pedagogia do Oprimido - PAULO FREIRE
Quem é Paulo Freire?
Paulo Freire nasceu no Recife em 19.09.1921 e morreu na cidade de São Paulo em 02.05.1997. Paulo Freire é conhecido em todo o mundo como o autor de um método revolucionário de alfabetização de adultos. Paulo Freire também elaborou uma compreensão abrangente de educação baseada na leitura da palavra e do mundo.
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