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A terceirização indevida
Thomas Korontai - Publicado em 25.08.2006
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Por ocasião da abertura do Primeiro Fórum da Liberdade no Paraná, no ultimo dia 15/08, apreciei, assim como todos os presentes, a palestra do Sr. Jorge Johannpeter Gerdau dentro do tema “O que posso fazer para melhorar o Brasil?” bastante oportuno. O evento foi brilhantemente conduzido pelo IEE – Instituto de Estudos Empresariais, de Porto Alegre – uma das poucas entidades que trata do tema Liberdade com seriedade e suficiente abertura, até mesmo dando espaço aos inimigos da Liberdade ou amigos do Centralismo e Estatismo, como se verificou em outros eventos.
O Sr. Gerdau deixou bem claro que é difícil que se possa fazer alguma coisa no Brasil, especialmente do ponto de vista empresarial, citando exemplos relacionados aos custos das suas subsidiárias em vários países. Não há como duvidar de um empresário que atua em vários mercados, com plantas industriais localizadas nos mesmos, ou seja, bem sabe ele da realidade tributária, fiscal, trabalhista e burocrática de cada país onde está presente. E fica horrorizado, mais do que muitos, do ambiente econômico brasileiro. E não é para menos: no Brasil o Grupo Gerdau pagou mais impostos do que salários, uma clara demonstração de quem é o verdadeiro concentrador de renda “neste País”*.
Um outro aspecto que a mim chamou bastante atenção foi o que ele denominou de “terceirização absurda” que a população faz em relação aos seus interesses mais próximos. É claro que Gerdau citava o aspecto político do quadro nacional, através do qual, toda a sociedade brasileira terceiriza suas esperanças, anseios e até decisões pessoais para a classe política. Bingo!
Mas o pior desse processo de terceirização é que os agentes terceirizados estão a milhares de quilômetros, em uma Ilha da Fantasia denominada Brasília. Entende-se que terceirizar se constitui na contratação de serviços a terceiros, os quais desempenharão tarefas que não fazem parte do foco central de sua atividade, empresarialmente falando. O que o povo acostumou-se, pelo processo político, modelo eleitoral e demais problemas que não se resolvem, ao contrário, se acumulam, é passar a “batata quente” para os políticos. Essa é uma outra forma de ver a dissociação da Politica e da Sociedade.
Como quase todo o processo político se dá em Brasília, uma vez que a liberação de verbas e licenciamentos administrativos é centralizada, a terceirização foi mais longe do que se poderia prever. Assim, os problemas de uma simples valeta em aberto na periferia de uma cidade no Rio Grande do Sul, só serão resolvidos quando o correspondente terceirizado, lá em Brasília, conseguir uma rubrica no Orçamento Geral da União. E depois da rubrica, ainda restam as demais etapas de liberação dos recursos, rezando-se para que não sejam “contingenciados” o que em português simples e prático, significa, “esquece que o dinheiro foi desviado para outra coisa”.
A terceirização indevida, que se distanciou tanto do contratante – o cidadão – ampliou também, sobremaneira, os custos. Para cada real arrecadado – dinheiro pago pelo contratante, ou seja, o cidadão – dois terços são perdidos nos gastos com a própria máquina de arrecadação e passeio do dinheiro, desde o bolso do cidadão de cada um dos 5.601 municípios em 8,5 milhões de km2, até Brasília, para depois fazer um caminho inverso, se sobrar alguma coisa. E se o prefeito local for do mesmo partido que os que apóiam a base governista. Aos amigos, tudo, aos inimigos, o rigor da Lei. O problema que nem mesmo o rigor da Lei é aplicado, pois o maior desobediente da mesma é o próprio Executivo.
O Sr. Gerdau falou também do federalismo, atendendo minha provocação, gentilmente selecionada pelo ótimo jornalista Diego Casagrande, que comandava a apresentação. Além dos benefícios da descentralização e simplificação óbvia, tão óbvia que ele mesmo considerou utopia – e não é para menos, se compararmos com atual quadro – ele citou a Rerum Novarum, da Encíclica de 1891, do Papa Leão XIII, na qual se inserem uma série de princípios de ordenamento entre a sociedade e o governo, passando pela classe operária, propriedade, lucro, valores éticos e morais, dentre outros, sendo um dos princípios considerados o da Subsidiariedade, ou seja, tudo aquilo que o individuo não puder fazer, reserva-se à instância imediatamente superior, podendo ela ser o quarteirão, o bairro, a cidade, região de cidades, o estado e assim, sucessivamente, até chegar ao Governo Central. A este último, devem restar poucas e exclusivas atribuições do interesse geral da Nação. Ou da Federação, como seria o caso brasileiro.
Fico feliz em ver que o tema vai ganhando corpo no seio da sociedade. Seja em palestras de formadores de opinião do quilate do valoroso empresário, cujas ações sociais em todos os sentidos abrem frentes diante da inércia do Estado Terceirizado, seja em entrevistas de televisão com cientistas e estudiosos de ciências políticas e sociais. A Descentralização vai se tornar, em breve, assunto principal da pauta nacional, pelo simples reconhecimento da causa principal dos problemas – o centralismo crônico, perverso, doentio, clientelista, burocrático e corrupto. Esse é o objetivo do Movimento Federalista, cultivar valores da autonomia, da responsabilidade local e individual, do mérito com o devido valor ao trabalho e ao capital, em clara demonstração de que os princípios contidos no sub-lema dos federalistas – Vivência, Convivência, Prosperidade – não vão ser terceirizados e sim, incorporados como valores próprios de uma Sociedade Livre, Aberta e de Confiança. O Federalismo é a grande ferramenta para que se promova tudo isso. Terceirização vai voltar então, a ser tema exclusivo das empresas.
* Alusão às citações corriqueiras do atual Presidente da República, em seus discursos.
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