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Acusado é culpado?
Claudemar Alves de Oliveira - Publicado em 25.10.2006
Tem sido difícil para a grande imprensa ser oposição ao Governo Federal. Prova disso são as manchetes torpedos contra o presidente Lula. Não quero aqui reafirmar velha máxima do tipo Se noticiam fatos negativos referentes a um candidato, é denuncismo; se se publica algo positivo, é parcialidade.
Já que não se pode agradar todo mundo, deve ater à função de informar, sem julgar. Explico melhor: perante o Estado-Nação apenas o Judiciário tem poder de julgamento. À imprensa compete apenas acusar isso se tiver provas.
Ultimamente temos visto uma série de distorções do significado jurídico de termos como acusado e condenado. Segundo o Direito Processual Penal só se considera culpada uma pessoa quando ela é condenada em última instância, ou seja, sem direito a recursos. Antes disso existe uma série de recursos cabíveis que legitimam o princípio da ampla defesa.
No tocante às acusações ao governo Lula a atuação da imprensa é gritante. Por que nossa Corte de Justiça não condena logo o presidente? Por que Lula ainda não foi cassado e preso? Afinal, como diz nossa imprensa, não é esse o governo mais corrupto de nossa história?
Nesse capítulo destaco ainda a atitude do Tribunal Superior Eleitoral que nas vésperas do pleito eleitoral acatou a representação da oposição que exige a investigação do possível envolvimento de Lula no dossiêgate, expressão usada amiúde nos jornais.
O TSE age movido pelos holofotes das câmeras de tv. Será que os ministros querem barganhar algo com isso? Afinal magistrado também pode candidatar-se (vide Nelson Jobim, ex-presidente do TSE e hoje candidato no Maranhão). A Justiça, que tem uma personagem de olhos vedados como símbolo, pode até ser cega, mas sabem reconhecer muita coisa pelo tato.
Preocupa a posição da Corte de Justiça deixar-se pressionar por quem que seja. A ansiedade da imprensa em ratificar os nomes dos culpados atrapalha o trabalho do TSE. Porém os jornais alegam (pseudo)representarem a opinião pública. Será que esta anseia ver o presidente Lula culpado primeiro para depois ser julgado ou ela espera o inverso.
Os mais críticos que lêem este texto dirão: “Eis um alucinado querendo convencer-me de que o Lula não sabia de nada”. Nada disso meu criticíssimo leitor: Apenas proponho discutirmos o papel da imprensa e da Justiça nessa eleição.
Com a tese de que acusado é culpado por antecipação, espera convencer-nos de que estamos votando em corruptos, cabendo à ela (imprensa) e não à lei definir quem são os corruptos. Afinal qual o conteúdo do dossiê mesmo?
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