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Eleições - O Segundo "Truque"
Parte 1 - Breve histórico
Henrique Mumme - Publicado em 30.10.2006
Se você já votou ou ainda não votou, se são épocas de eleição atualmente ou não... não importa, esta mensagem continua sendo importante para você, acredite.
Esta não é mais uma daquelas mensagens que visam simplesmente denunciar as corrupções ou intenções corruptas do governo de Lula ou do provável governo de Alckmin.
Meu voto não é somente contra os candidatos, mas principalmente contra o sistema. Um protesto que apesar de não ser identificado no cenário mais abrangente, é identificado por mim mesmo e pelos que me conhecem. E isto não é “nulo” como o TSE, o governo e a mídia nos faz acreditar, isto é válido. Veja por quê.
Breve histórico
Anos atrás começaram a circular e-mails incentivando o voto nulo e explicando que não precisávamos escolher nenhum dos candidatos elencados. Caso nenhum deles conseguisse mais de 50% dos votos válidos, o voto nulo era vencedor. O resultado significava que a população não queria nenhuma daquelas pessoas como representantes ou líderes. Outros e-mails ainda diziam que novas eleições seriam convocadas e que os candidatos obrigatoriamente teriam de ser diferentes dos que participaram da eleição anterior.
Até pouco tempo era verdade que o voto nulo poderia ser vencedor. Aconteceu em alguns pequenos municípios, como segue na notícia seguinte divulgada na época:
“BRASÍLIA - A eleição municipal de 2004 ainda não foi concluída em pelo menos seis municípios de quatro estados brasileiros. Depois de julgados os recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de votos nulos registrados nessas cidades superou em mais de 50% o número de votos válidos. De acordo com o artigo 224 da Lei Eleitoral, essa situação obriga a realização de uma nova eleição. Os Tribunais Regionais Eleitorais já marcaram a data de novas eleições nos municípios de Divina Pastora (SE), Nossa Senhora de Lourdes (SE), Flores de Goiás (GO), Alvorada do Norte (GO), Boca do Acre (AM) e Ipubi (PE). A lista de municípios que terão novas eleições ainda pode aumentar nos próximos dias por conta de decisões judiciais. Vários candidatos eleitos, que tiveram seus votos computados como nulos por estarem com seus registros de candidatura indeferidos, continuam aguardando a decisão da Justiça Eleitoral. As informações são do TSE”.
O TSE, preocupado com a conscientização da população e a descoberta de uma brecha na legislação que nos tornava capazes de poder demonstrar insatisfação com o sistema e com todos os candidatos elencados, tratou de acabar com qualquer chance do voto nulo vencer ao re-interpretar a legislação, dizendo que uma eleição somente seria refeita quando fosse anulada pelo TSE e não pelos eleitores. Dessa forma o TSE fez seu papel em contribuir ainda mais com o totalitarismo disfarçado que hoje vivemos e que pouco percebemos, afinal, estamos imersos na ilusão do pão e circo, das vitrines, dos produtos, do futebol, das novelas, dos noticiários sensacionalistas (não só o do Datena, mas também o renomado Jornal Nacional).
O voto nulo então deixou de ser um protesto válido depois que alguns municípios tiveram de refazer as eleições. Perante tal “desperdício de dinheiro público”, o TSE tratou de alterar a legislação eleitoral (agora a Constituição, de forma simplificada, diz: “somente os votos válidos (excluindo-se os nulos e brancos) são contabilizados”) e transformou os votos nulos dos eleitores em votos inválidos (o mesmo que não existentes).
Aspectos mais detalhados sobre as alterações na interpretação da legislação podem ser melhor visualizados na página http://www.jlcarneiro.com/archives/119.
Qualquer poder de alfinetar o sistema através das eleições que tínhamos foi perdido, poder este que já era pouco, afinal, mesmo que o nulo vencesse no passado, o máximo que acontecia era uma nova eleição com os mesmos candidatos – em tese deveriam ser outros candidatos, mas isto nunca chegou a ser levado seriamente em consideração, visto que a própria Constituição falava que no caso de haver maioria dos votos nulos, haveria nova eleição no prazo de 20 dias com os dois candidatos mais votados.
Com o voto nulo vencedor, pelo menos o protesto tornava-se mais visível, principalmente quando divulgado na mídia, porém, mesmo estes eventos do passado, onde alguns pequenos municípios tiveram o “nulo” como vencedor, não foram noticiados em larga escala, dando a impressão de que a imprensa recebeu ordens superiores de não alardear ou se aprofundar no ocorrido.
Já que o voto nulo é inexistente e nem como protesto é válido, porque ele continua sendo possível de se efetuar? Porque a urna permite que votemos em um número inexistente ou “incorreto”?
Esta é uma boa pergunta. Acredito que não é porque o TSE está preocupado em que as pessoas exerçam sua liberdade de expressão ao escolher votar contra os candidatos existentes, nem mesmo que seja por princípios morais. Acredito apenas que seja uma questão de tempo para que torne-se impossível votar nulo, pois, se algum dia os princípios morais da maioria ameaçarem a estrutura de poder vigente, então será benéfico para o sistema que não exista maneira de se votar nulo. Nem mesmo saber quantas pessoas votaram contra o sistema poderemos, pois será um informação “perigosa”. Imaginem se divulgam que 150 milhões de pessoas votaram nulo? Se não for um erro de cálculo, isto provavelmente quer dizer que o povo finalmente adquiriu consciência e está apto a se unir com eficiência em prol da destituição do sistema vigente. Claro, no futuro, para salvaguarda do sistema, nem mesmo os números poderemos ver, serão apenas as porcentagens relativas.
E aí que mora um dos maiores problemas da invalidação dos votos nulos, nas porcentagens relativas.
Critério de Votos Válidos do TSE
Veja como a aplicação do critério de votos válidos utilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destrói qualquer possibilidade de democracia real:
No Brasil, assim como na Venezuela e provavelmente em outros países, aparentemente uma artimanha política foi estabelecida afim de que não fosse necessário que a maioria fosse favorável à eleição de determinado candidato, já que para se eleger, o candidato não precisa de mais de 50% dos votos válidos.
Exemplo: 100 pessoas votando (eleitores).
Resultado:
30 votos - nulo
40 votos - Lula
30 votos - Alckmin
Nenhum dos candidatos alcançou mais que 50% de aprovação, no entanto, nosso governo ignora os votos nulos e assume como novo total os 70 votos efetuados para os candidatos, de forma que a nova configuração em porcentagem se apresenta da seguinte maneira:
Lula - 40 votos de 70, ou seja - 57,1%
Alckmin - 30 votos de 70, ou seja - 42,9%
Em um segundo turno, onde os candidatos apresentam pouca diferença percentual, como o caso do Lula com o Alckmin, seria relativamente fácil que o voto nulo fosse vencedor, caso tal artimanha se apresentasse como falsa e inexistente. No caso em questão, se cada um dos candidatos recebessem 49% dos votos, ou seja, 98% do total de votos e apenas 2% nulos, nenhum deles poderia ser eleito.
Quando ainda tínhamos “resíduos” de democracia, era relativamente fácil dizer quem não queríamos como presidente ou outro cargo político qualquer, afinal, somente com aceite da maioria da população (50% mais um) um candidato poderia ser eleito, mas hoje, quando vivemos a época de lapidações de qualquer brecha realmente democrática, podemos ter um presidente eleito com apenas dois votos. Sim, é possível. Mesmo que toda a população da nação não queira, basta que o candidato e sua mãe votem nele mesmo e ele já pode comemorar a vitória honrada, justa e honesta de acordo com o TSE.
Alguém tem noção da gravidade desta medida que nos foi imposta?
Não, quase ninguém. E sabe por quê?
Porque as pessoas são ingênuas o suficiente para acreditar que sempre haverá um candidato em quem se votar, serão ingênuas o suficiente para não perceberem que não temos opções reais e sim apenas opções aparentes, uma falsa democracia, uma enganação massiva, como temos em relação ao Alckmin e ao Lula nas eleições de 2006. Escolha sua desgraça. Escolha sua ilusão ou fantasia. Brinque de apertar botões e acreditar que eleições são “coisa séria”.
Ensaio Eleições - O Segundo "Truque"
Parte 1 - Breve histórico
Parte 2 - A falsa democracia
Parte 3 - Quem governa então? De quem é a culpa?
Parte 4 - É possível entrar na política e não se corromper?
Parte 5 - Minha experiência como mesário
Parte 6 - Fornalha do trem suicida
Parte 7 - O que fazer?
Leia também:
• Especial Eleições 2006
• Lista de todos os presidentes da República do Brasil
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