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Previdência - as agruras de um vizinho muito próximo
Thomas Korontai - Publicado em 08.01.2007
É uma pena que existam correntes ideológicas que, ao estilo orwelliano buscam apagar ou modificar o passado, como se verifica em tantos assuntos. O artigo transcrito da Revista Seleções do Reader's Digest, mostra a que ponto um país pode chegar, quando não corrige erros crônicos, permitindo a criação de monstros devoradores de tempo,
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sonhos e vidas. Um artigo com 40 anos narrando fatos que muito se assemelham ao Brasil.
Não concordo com tudo que está escrito, mas a essência do artigo é de se chamar a atenção.
Thomas Korontai
A sala de visitas da América do Sul, o pequeno e idealizado Uruguai, foi levado por seus sonhos de seguro social à beira da falência
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Uruguai - Utopia Desorientada
John Gunther
No Uruguai, pequeno país agrícola encravado entre o Brasil e a Argentina, costuma-se dizer que só duas coisas podem provocar uma revolução: derrotas repetidas no futebol e alterações no sistema de assistência social do Estado. A primeira parece improvável - o Uruguai já venceu duas vezes o campeonato mundial ( 1930 e 1950) e dois torneios olímpicos de futebol ( 1924 e 1928). Mas a segunda possibilidade não é mais um caso para pilhérias. O Uruguai em 1966 é um país em crise econômica. Representa um caso clássico de estado assistencial em descontrole.
O Uruguai é o menos país da América do Sul, mas parecia dotado de fabulosas vantagens. O campo se estende em suaves ondulações até o Oceano Atlântico e produz trigo, carne e lã. O Uruguai não tem explosão populacional, nem grandes áreas subdesenvolvidas. Goza de um clima temperado, o mais alto índice de alfabetização (91%) e o melhor serviço de saúde pública do continente. Possui ainda uma vigorosa classe média sem extremos acentuados entre ricos e pobres, um povo emancipado, liberal e progressista e tradição de democracia e liberdade política.
Não obstante, o Uruguai luta atualmente com graves dificuldades. O seu idealismo redundou em tal confusão que ele é hoje o país sul americano mais próximo da falência. Por que chegou o Uruguai à sua atual situação de desordem, impasse e descrédito das suas instituições? Por que as dificuldades econômicas?
A essência do Uruguai reside num conceito fundamental - o medo de perder a liberdade. Por isso a direção política foi deliberadamente diluída (o Uruguai tem nove presidentes) e toda a estrutura sócia do Estado foi orientada no sentido da proteção do indivíduo. Os antecessores históricos desempenham importante papel nessa obsessão. Depois que o Uruguai se tornou independente em 1828, surgiram dois partidos políticos, os Blancos e os Colorados. Os Blancos terminaram representando o elemento espanhol originário; os Colorados eram mais radicais. (Ainda hoje Blancos e Colorados são os únicos partidos políticos importantes. O que faz uma pessoa pertencer a um ou a outro não é em geral a convicção, mas a tradição - a filiação partidária do avô ou do pai).
Os Colorados exerceram o poder ininterruptamente de 1865 a 1958 - 93 anos de domínio do poder sem precedentes, durante o qual o país se tornou próspero. Isso foi devido principalmente ao zelo reformista de José Battle (pronunciado Baje) y Ordóñez, incomparável figura na história da América do Sul.
Battle foi presidente de 1903 a 1907 e de 1911 a 1915. A sua influência persistiu até muito depois do seu segundo período presidencial e ele continuou a dominar o país até a sua morte em 1929. Foi o pai do estranho sistema político do Uruguai e de sua legislação social. As idéias de Battle eram muito adiantadas para o seu tempo: ele queria justiça, reforma e métodos democráticos, e achava que o progresso social justo e livre eliminaria a luta de classe com muito mais eficiência do que o marxismo. O objetivo da sua vida foi organizar um Estado paternalista no qual todos teriam trabalho enquanto produzissem e seriam sustentados pelo Estado depois.
E durante algum tempo as idéias de Battle funcionaram. O Uruguai se tornou não apenas o país mais bem governado e estável do continente, mas também o mais próspero. Era ainda o mais civilizado: aboliu a pena de morte há muito tempo, foi o primeiro país da América do Sul a legalizar o divórcio e regularizar a situação dos filhos ilegítimos, a instituir o voto feminino e a instituir a obrigatoriedade do voto.
Mas o sistema de seguro social do Uruguai, talvez o mais amplo do mundo, foi aos poucos falhando. Contraproducente em certos aspectos, é atualmente tão mal administrado por uma excessiva burocracia (há pelo menos 250.000 funcionários públicos) que se transformou num tema de acirradas controvérsias.
Os benefícios atualmente pagos compreendem o salário-família, a indenização dos trabalhadores, o seguro de desemprego, a educação obrigatória gratuita, casas baratas e pensões por invalidez e velhice espantosamente elevadas. As pensões são a causa maior d descontrole. O Uruguai tem uma força de trabalho de um milhão de pessoas (numa população de 2.556.000 habitantes) que tem de sustentar cerca de 340.000 pensionistas. Os homens têm direito a pensão integral depois de 30 anos de trabalho. Isso significa em geral que a aposentadoria é possível aos 55 anos, mas em muitos casos pode verificar-se mais cedo. As mulheres se aposentam com salário integral aos 47 anos ( ou depois de 25 anos de trabalho, dependendo do prazo que for completado em primeiro lugar), se não tiver filhos. A mulher que tiver um filho tem direito, depois de 10 anos de trabalho, à aposentadoria com um terço do salário aos 28 anos de idade.
Por outro lado, os níveis das pensões têm de ser reajustadas ao aumento do custo de vida. Pode acontecer, assim, que um aposentado receba mais do que quando trabalhava, uma vez que não há descontos da aposentadoria. Além disso - o fim! - há várias organizações de seguro social e, em certos casos, uma pessoa pode deixar o seu emprego, receber uma pensão e depois encontrar outro emprego, com direito a outra aposentadoria, e passar a receber o salário e a pensão! E é perfeitamente possível ter direito a duas pensões de aposentadoria. Tem-se aí o estado assistencial navegando rumo aos rochedos.
Este sistema fantástico é pago pelas contribuições de empregados e empregadores. O empregador pode ter de pagar até 80% do montante de sua folha de pagamentos em contribuições forçadas - pensões, seguro de desemprego, assistência médica.
A conseqüência de tudo isso é que o Uruguai, outrora orgulhosamente chamado a "Dinamarca da América Latina" está hoje à beira da catástrofe. O peso teve de ser desvalorizado três vezes nos últimos dois anos, a inflação está consumindo a classe média, o desemprego cresce, os pobres não podem manter-se com as suas safras ou salários e a dívida externa chegou a meio bilhão de dólares, cifra astronômica para um país tão pequeno.
Enquanto isso, tem havido greves alarmantes. Os bancários entraram há algum tempo em greve, exigindo um aumento de salário de 48%, e 100.000 trabalhadores de outros setores os acompanharam. O governo deve adotar medidas de segurança - suspensão de certas garantias constitucionais durante algumas semanas - até que se chegue a um acordo. E novembro do ano passado (1965) 130.000 funcionários públicos entraram em greve, exigindo um aumento de 60% (acabaram concordando com 30%). Essas exigências podem parecer excessivas, mas é preciso levar em conta como a inflação reduziu o valor do dinheiro. Uma professora ganha atualmente cerca de 4.000 pesos por mês. Isso valia cerca de 205 dólares há dois anos, mas agora não vale mais de 68. E o aumento do custo de vida em 1965 foi de 85%.
Não foi só o seguro social que levou o Uruguai à beira da falência. Muitos outros fatores concorreram para isso. O colapso da economia foi acelerado por um déficit crescente na balança comercial, pelo declínio das receitas da lã, por uma dispendiosa tentativa de industrialização, pelo atraso tecnológico e por um sistema tributário incrivelmente arcaico. Ainda hoje, há isenção do Imposto de renda para as pessoas que ganhem menos de 80.000 pesos por ano, ou seja, 97% da população.
A paixão dos uruguaios pela divisão do Poder e a difusão d autoridade, que poderá vir a ser um desastre para o país, tem um exemplo no seu governo colegiado. O sistema é outro legado de Battle, numa tentativa de evitar o governo pessoal irresponsável.
O sistema funciona da maneira seguinte: os eleitores escolhem um conselho presidencial de nove pessoas com um mandato de quatro anos. Seis representam o partido da maioria e três a oposição. Não há um chefe único de Estado - a presidência é atribuída ao conselho, com os quatro elementos mais destacados da maioria servindo em rodízio como presidentes do conselho, um ano de cada vez. O fato de três dos nove "presidentes" serem da oposição parece absurdo - e é.
O Presidente do Conselho Nacional, e Presidente da república para fins protocolares, quando estive em Montevidéu em 1965, era um editor e advogado de 51 anos chamado Washington Beltrán. Muitas coisas preocupando o Dr. Beltrán, e não era de admirar. Os seus problemas eram tremendos. Os trabalhadores queriam salários mais elevados; os industriais queriam maiores lucros; mas ninguém queria fazer qualquer trabalho. Os cidadãos pensavam mais nos seus direitos do que nos seus deveres. A vasta trama de legislação social do país redistribuía a riqueza, mas não a criava. Ninguém tinha visão para perceber que o que o Uruguai precisava era de produção. O Presidente Beltrán comentou: "Estamos em situação de crise - criada exclusivamente pelas nossas instituições".
Apesar de tudo isso, o Uruguai é um país em tudo encantador e Montevidéu, com suas magníficas praia, seus luxuosos cassinos e seus bons hotéis, é considerada por muitos a melhor Capital sul americana para se viver. O flagelo da maioria das repúblicas do hemisfério - o perigo de intervenção política do Exército - é quase inexistente no Uruguai. O país tem sincera dedicação aos ideais democráticos e o ano de 1966 será provavelmente muito melhor e mais estável do que 1965.
(Extraído da Revista Seleções do Reader’s Digest - páginas 40 a 43 - Setembro de 1966)
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