Puro teatro, porque desde que Lula assumiu o Governo, em 2003, a posição brasileira em relação às mudanças climáticas sofreu brutal retrocesso.
Com Lula, o Brasil retrocedeu à era pré-Estocolmo. O lema do governo petista tem sido "as restrições da legislação ambiental são um entrave ao crescimento".
Com essa nova orientação, o Governo Lula despejou na lixeira uma década de liderança mundial no combate ao aquecimento global. Liderança do Brasil que ficou clara não somente na Rio-92, mas também em Quioto, no Japão, em 1997, quando o país contribuiu decisivamente para a criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e para fixar metas de redução das emissões de gases de efeito estufa. Na oportunidade, defendemos acertadamente que apenas países industrializados fossem obrigados a reduzir essas emissões, entre 2008 e 2012, por terem sido responsáveis, desde a Revolução Industrial, pela esmagadora maioria do dióxido de carbono (CO2) já emitido e acumulado na atmosfera do planeta. Ficou implícito, porém, que após 2012 o esforço para enfrentar o "efeito estufa" seria intensificado, com a contribuição de todos, inclusive dos países em desenvolvimento, mas com metas diferenciadas.
Com a posse do presidente Lula para o seu primeiro mandato, no entanto, o posicionamento do Brasil nas negociações internacionais relativas ao clima foi mais do que um retrocesso. Significou uma guinada de 180°. O governo petista, tanto em 2004, na COP-10, em Buenos Aires, como em 2005, na COP-11, em Montreal, e também agora, em novembro, em Nairóbi, na COP-12, surpreendentemente, voltou a assumir a mesma posição que o Brasil adotara na Suécia, em 1972, ocasião em que votou contra a aprovação da Declaração de Estocolmo, ao defender que os países em desenvolvimento preservassem o "direito de poluir", para que pudessem continuar crescendo.
É exatamente isto que agora se repete: enquanto o Presidente Lula faz teatro e finge combater o aquecimento global, seu governo rejeita que se imponham aos países em desenvolvimento quaisquer limites ou compromissos de redução de emissões de gases do efeito estufa, a partir de 2012.
Os negociadores brasileiros alegam que, ao aceitar o cumprimento de metas, o país, em lugar de poder oferecer projetos que gerem créditos de carbono, ficará obrigado a comprá-los de outros países. Esta justificativa não tem cabimento, porque podem ser estabelecidas metas baseadas nas emissões de carbono per capita, o que beneficiaria, com justiça, os países que têm poluído menos.
Somos um país reconhecido por gerar energia limpa. Hoje, 42% da nossa matriz energética advêm de fontes renováveis, sendo 14,5% de hidrelétricas e 13,5% da biomassa da cana-de-açúcar. No entanto, paradoxalmente, o Brasil é um grande emissor de CO2, em decorrência das queimadas e derrubadas de florestas, notadamente na região amazônica, que respondem por 2/3 das emissões brasileiras. O fato é que somos o terceiro maior emissor mundial de gases de efeito estufa, atrás apenas dos Estados Unidos e da China e à frente da Rússia, Japão e Índia.
Como existe um estoque de CO2, acumulado por décadas na atmosfera, os relatórios do Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudança do Clima ressaltam que, na verdade, é necessário impor uma redução em mais de 50%, e não em apenas em 5,2%, em relação às emissões registradas em 1990, como prevê o Protocolo de Quioto, apenas para os países industrializados.
Por tudo isso, fica claro que o governo brasileiro precisa mudar radicalmente sua posição e passar a defender, no âmbito da Convenção de Mudanças Climáticas, da ONU, mecanismos compulsórios, para forçar todos os países, inclusive os emergentes, ainda que com metas diferenciadas, a iniciar ou aprofundar, com vigor, um processo de abrangência mundial, que vise a uma eficaz neutralização dos efeitos do aquecimento global, afastando as perspectivas catastróficas que têm causado tanto impacto, nos últimos dias.
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