ambiente. Quando finalmente as relações foram feitas, no livro “Limites para o crescimento”, pessoas interessadas em barrar essa crítica escreveram o livro “Limites para a pobreza”, cujos argumentos Tripoli reproduz perfeitamente.
A oposição entre desenvolvimento e ambiente não é “antiquada”, porém assim querem fazer parecer para ignorá-la. Em primeiro lugar, o paradigma econômico atual precisa de crescimento para gerar desenvolvimento. Não é por sem bons motivos que criticamos síntese entre crescimento e sustentabilidade. Não por falta de visão ou por interesse próprio, ao contrário, vemos o termo “desenvolvimento sustentável” como uma grande falácia criada pelos capitalistas para continuar ignorando as relações entre crescimento e degradação ambiental.
É realmente “evidente a impossibilidade de construir um desenvolvimento real sem que ele seja sustentável”? E por quê? Porque um desenvolvimento que não leve em consideração os limites da terra está fadado ao colapso. Mas Tripoli dispensa o fato de que desenvolvimento inclui crescimento econômico e que sustentabilidade implica em não-crescimento. Não é nem um pouco evidente que seja possível um crescimento econômico sustentável. Todas as formas de vida que estão aí se relacionam sustentavelmente com o meio porque estão em estabilidade populacional e de uso de recursos. Na língua dos políticos, porém, “estabilidade econômica” significa crescimento constante. O crescimento constante só é possível quando não há limites. Mas o planeta tem limites e nós já estamos com uma população e um uso de recursos abusivo. E não é só uma mera questão de incentivar reciclagem e planejamento familiar, pois já sabemos que isso não é suficiente.
O que passa despercebido é a idéia de que é possível “preservar e garantir as condições de sobrevivência e progresso contínuo” sem que isso, por si só, envolva questões ambientais. O que se entende aqui por sobrevivência e progresso contínuo? Esse termo é entendido como “qualidade de vida” para um número crescente de pessoas. Um termo que no fundo significa crescimento econômico. Aí se esconde a idéia de que é possível, dentro do capitalismo, que todos tenham “condições de vida” elevadas, sem que a pobreza seja gerada. E como se pretende fazer isso? Porque pessoas com “qualidade de vida” iriam vender mão de obra barata? E se não há mais mão de obra barata, de onde virá todo esse dinheiro? E quem trabalhará nos postos mais baixos, nos piores empregos. E quem garantirá empregos para todos? Onde os desempregados ficam? É possível empregar a todos? Há espaço no mundo para seis bilhões de pessoas com um bom emprego e uma boa qualidade de vida? Há recursos para todos esses produtores-consumidores?
A pressuposição do “Limites para a pobreza”, que Tripoli repete em seu artigo é que “Não há problema ambiental mais grave do que as favelas e outras residências precárias”. Mas como esse problema se formou? O deputado dá uma sugestão: especulação imobiliária. Mas qual a fonte da especulação? Ela existiria se não desse dinheiro a alguém? Como acabar com isso num passe de mágica? Queiramos ou não, a situação que gera os problemas ambientais e sociais não está aí à toa, está gerando muito dinheiro. Foi o interesse capitalista, em primeiro lugar, que criou as condições para que isso se formasse. E agora o próprio capitalismo vai resolver nosso problema usando o mesmo raciocínio que o criou? E o pior, ele quer fazer isso tornado o interesse privado “livre”, e ao mesmo tempo dizendo que isso irá aumentar a responsabilidade pública.
De onde vão vir os recursos para dar condições dignas a essas pessoas? Ou por acaso ele ignora que a expansão urbana, desordenada ou não, já é por si mesma uma catástrofe ambiental? No Brasil já se usam mais recursos do que a terra pode regenerar. Pode a classe média viver sem a classe baixa, sem empregados, pedreiros e faxineiros que cobram barato? Podem as pessoas que vão trabalhar para construir habitações dignas viver nessas habitações também? Se a pobreza é a fonte dos problemas ambientais, e ela mesma é causada pelo desenvolvimento desenfreado, como a solução das questões ambientais pode vir de sua própria causa?
Gandhi, ao ser perguntado sobre quais os projetos de desenvolvimento para a Índia recém libertada, respondeu assim: “A Inglaterra, que é um país minúsculo, teve que invadir e dominar metade do mundo para se tornar o que ela é hoje. Quantos planetas nós precisaremos para desenvolver a Índia?” E dados nos mostram que seria impossível que todos consumissem no mesmo nível dos estadunidenses. Recursos não saem do nada, nem todos os recursos podem ser extraídos sustentavelmente. Então me pergunto, que padrão de qualidade de vida o senhor Tripoli tem em mente? Com certeza não pode ser o padrão dele, que tem muito mais do que seria possível para todos os seis bilhões de habitantes desse mundo terem.
A lei que o senhor Tripoli defende “permitirá o desenvolvimento de ações para recuperar, adequar e regularizar as ocupações irregulares e clandestinas existentes na bacia hidrográfica do Guarapiranga.” Além de “possibilitar a instalação de atividades econômicas compatíveis com a proteção dos mananciais”. Essa é a essência do capitalismo verde, usar a desculpa do ambientalismo para promover crescimento, abertura de mercado. Todos nós já sabemos o verdadeiro significado que “regularizar” uma ocupação: é transformá-la num conjunto habitacional onde só as pessoas que tem um bom emprego podem viver. E “instalar atividades econômicas” significa abrir o terreno para a instalação de empresas que são “ecologicamente corretas”, de acordo com a classificação que elas mesmas criaram para si.
Mas Tripoli não é ingênuo e sabe disso tudo. Ele diz que “a tecnologia é grande amiga da questão social e da ambiental, sempre surgindo novas técnicas capazes de compensar a utilização das áreas”. Aí está o argumento da cornucópia tecnocrata: em se desenvolvendo, tudo dá. O desenvolvimento resolve tudo, e ele aparentemente vem do nada. Talvez o que ele ignore é que não está combatendo as causas dos problemas ambientais, mas apenas os efeitos sociais. E que seu tipo de solução não é solução alguma, apenas muda o problema de lugar. Talvez ele tenha as melhores intenções, só está iludido com a idéia de que é possível fazer isso, só basta fazer da maneira certa, e por um milagre, ele conseguirá acabar com a pobreza e com os problemas ambientais numa só tacada! Como eu queria acreditar nisso, mas infelizmente a realidade me impede...
Obs.: este texto é uma resposta ao artigo: Meio ambiente e Desenvolvimento Urbano: superação da dualidade. Escrito por Ricardo Tripoli, deputado estadual (PSDB) e líder da bancada do PSDB. Ex-secretário de Estado do Meio Ambiente e relator do projeto da Lei Específica da Guarapiranga.
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Recomende o artigo "Tripoli e a 'nova' síntese: ambientalismo e desenvolvimento" de Janos Biro.
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