discursiva se apresenta sob a hipótese de que os dois políticos estariam profundamente atrelados a seus papéis dentro da política a ponto de não serem sujeitos de seus discursos, ora de “esquerda”, ora de “direita”.
Palavras-chaves: Esquerda, direita, ideologia, polifonia e assujeitamento
Introdução
O presente artigo pretende analisar comparativamente os discursos do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso produzidos em meio à polêmica discussão suscitada pela votação da manutenção ou não da CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, que é valida até o final de 2007. Atualmente, sabe-se que Lula tenta, com sua base governista, aprovar a prorrogação do tributo, enquanto o PSDB, partido do qual FHC é presidente de honra desde 2001, sustenta posição contrária e, assim, tenta obstruir a votação da CPMF. Sabe-se, porém, que, historicamente, as posições de Lula e FHC em relação a esse tributo sempre foram inversas. É, portanto, essa troca de papéis discursivos entre o presidente Lula e o ex-presidente FHC, na qual ora um é a favor e o outro contra, que será objeto de análise nesse artigo.
A importância de tal trabalho para a sociedade se deve, principalmente, ao momento em que ele é produzido, ou seja, em meio a uma discussão acirrada entre governo e oposição, na qual a contribuição científica pode esclarecer muitos dizeres das personagens discursivas que passam despercebidas ao senso comum. Para a Análise do Discurso, o momento também é extremamente propício para tal estudo, no qual se podem avultar alguns aspectos discursivos que em outros momentos são mais difíceis de delinear.
Para esse trabalho toma-se como ponto de partida a concepção althusseriana de discurso apontada por Fernanda Mussalin em seu artigo “Análise do discurso” como um “‘aparelho ideológico’ através do qual se dão os embates entre posições diferenciadas”.(Mussalim, 2001: p.123). Na releitura que Althusser faz da metáfora do edifício social de Marx, a ideologia compõe parte da superestrutura, junto às instâncias político-jurídicas e acadêmicas, responsáveis pela perpetuação do sistema vigente. Desse modo, sendo o discurso produzido exclusivamente por meio da linguagem, é nela que Althusser percebeu a materialidade da ideologia. É, portanto, na linguagem produtora de discurso que ocorrem os embates entre posições diferentes e aonde a ideologia se materializa permitindo o seu estudo.
Como a concepção althusseriana de discurso está ainda atrelada a uma visão estruturalista de língua enquanto sistema monológico, faz-se necessário ao alcance do objetivo desse artigo tomar-se paralelamente a ela a concepção dialógica construída por Bakhtin. Desse modo, além de ver o discurso como um AIE (Aparelho Ideológico de Estado), cujo objetivo seria a perpetuação de uma classe dominante, este estudo amparasse na concepção bakhtineana parafraseada por Mussalin:
o discurso, cujo dialogismo se orienta para outros discursos e para o outro da interlocução, instaura-se numa perspectiva plurivalente de sentidos, bem como a própria palavra que, pelo fato de ser atravessada por sentidos constituídos historicamente, não é monológica, não é neutra, mas atravessada pelos discursos nos quais viveu sua existência socialmente sustentada.
Ao conceber o discurso também sob essa perspectiva, tem-se uma noção de sua constituição com um caráter heterogêneo e não homogêneo como na concepção saussureana. Assim, tem-se sempre a presença do Outro na construção de uma formação discursiva.
Althier-Revuz, também citada por Mussalin, divide essa heterogeneidade em três níveis. Uma em que o locutor ou parafraseia o discurso do Outro ou faz citações literais. Outra em que as palavras do Outro são marcadas, por exemplo, em itálico ou por aspas. E uma terceira em que o discurso do Outro não é explicitado, mas sugerido de modo implícito, nas entrelinhas da superfície textual.
Desse modo, para a construção do arcabouço teórico que sustenta esse trabalho, chega-se à noção de polifonia, elaborada primeiramente por Bakhtin no âmbito literário e retomada posteriormente por Ducrot sob uma perspectiva lingüística, “como mesmo num enunciado isolado é possível detectar mais de uma voz”. (BRANDÃO, 1998: p.57) Assim, em todo discurso de um “Eu” há o discurso de um “Outro” que o atravessa, e que pode surgir tanto na superfície lingüística, no que é dito, como naquilo que não é dito, ou, silenciado.
Sob a hipótese preliminar da não desvinculação de um papel discursivo, ora de governo ora de oposição, por parte tanto de Lula como de FHC, pode-se construir conseqüentemente uma noção de sujeito, como Mussalin, citando Authier-Revuz, chama sujeito descentrado. Esse sujeito heterogêneo, clivado, não pode ser, portanto, senhor de seu dizer, mas, “a relação entre o ‘eu’ e o ‘outro’”. (MUSSALIN, 2001: p.134) Exatamente como na noção de polifonia apresentada acima, na qual, o discurso é atravessado pela voz do “Outro”. É, portanto, sob a luz dessa visão de sujeito heterogêneo que se construirá a presente análise. Antes, porém, faz-se necessária uma abordagem sucinta da construção histórica do que se entende por governo e oposição, direita e esquerda, nas quais se enquadram as personagens discursivas. Lula e FHC.
Histórico dos termos “esquerda” e “direita” no mundo
A origem das posições antagônicas dentro da política, denominadas “esquerda” e “direita”, datam do ano de 1789, quando em 5 de maio na França, se iniciou a Assembléia dos Estados Gerais. Essa Assembléia foi um órgão político de caráter consultivo constituído pelos representantes das três ordens sociais: o clero (Primeiro Estado), a nobreza (Segundo Estado) e aqueles que não faziam parte dos dois primeiros, a burguesia (Terceiro Estado).
Diante das sucessivas crises políticas, os Estados Gerais foram convocados em maio de 1789 (fato que não ocorria desde 1614), reunindo-se em Milão para discutir os problemas da Europa. Nessa assembléia, em que cada Estado tinha direito a apenas um voto, o clero e a nobreza se uniam para derrotar o Terceiro Estado, com dois votos contra um. A reação do Terceiro Estado começou justamente nessa Assembléia, o que deu início à guerra.
Durante essas assembléias os lugares eram ocupados pelos representantes do clero e da nobreza do lado direito do rei, enquanto os dos burgueses à sua esquerda. Daí surge, historicamente, o termo “esquerda” vinculado sempre a movimentos revolucionários e progressistas, enquanto vincula-se à “direita” os grupos conservadores.
A “direita” e a “esquerda” no Brasil
Após o período colonial o Brasil passou a ser governado por regências devido à pouca idade de D. Pedro II para assumir o governo. Esse período foi marcado por muitas revoltas que culminaram na decisão de antecipar a maioridade do pequeno imperador, assim, em 1840, a Assembléia Nacional aprovou a maioridade de D.Pedro II, apesar de ele não ter nem 15 anos completos. Inicia-se, então, o período chamado de Segundo Império, que durou 49 anos. A vida política desse período foi dividida por dois partidos, o Liberal e o Conservador.
Com a proclamação da república, deu-se inicio ao período conhecido como República Velha, que vai de 1889 até 1930, no qual as posições políticas polarizavam-se entre republicanos e ex-monarquistas. Apesar de os republicanos ocuparem uma posição de oposição, não se pode atribuir-lhes uma posição de esquerda, pois mesmo durante o período republicano, em que se esperava que o povo elegesse seus representantes, os governos eram escolhidos mediante acordos entre o governo federal e as elites estaduais não havendo espaço para candidatos independentes, de esquerda, no que ficou conhecido como Política dos Estados, ou governos oligárquicos.
A partir de 1930, quando Getúlio Vargas toma o poder, dá-se início ao período chamado República Nova, no qual, com algumas manobras autoritárias ele se mantém no poder até 1946, quando é substituído pelo general Eurico Gaspar Dutra. Porém, Vargas retorna ao poder em 1951, ficando no cargo até 1954 quando se suicida.
Durante a República Nova, deu-se início à criação de vários partidos, porém houve uma polarização mais clara, com a AIB, Ação Integralista Brasileira, assumindo uma posição claramente de direita, apoiada por grandes proprietários, empresários e parte da classe média, opondo-se à ANL, Aliança Nacional Libertadora, assumidamente de esquerda, liderada pelo Partido Comunista Brasileiro, cujo líder era Luís Carlos Prestes.
Com o suicídio de Vargas, quem assume a presidência é seu vice, Café Filho, que foi sucedido em 1956 por Juscelino Kubitschek de Oliveira. Até 1964, seguiu-se ainda um período democrático, no qual foram eleitos Jânio Quadros e João Goulart, que foi deposto pelos militares, dando início a ditadura militar que durou até 1985. Durante o regime militar foram extinguidos todos os partidos políticos até então, sendo instituído o bi-partidarismo, representado pela ARENA, Aliança Renovadora Nacional e o MDB, Movimento Democrático Brasileiro. Partidos assumidamente de esquerda, como o PCB, foram tornados ilegais e seus líderes perseguidos e exilados.
A partir de 1980, dá-se inicio a uma lenta abertura política com a Anistia aos exilados políticos e a autorização da criação de novos partidos. Deu-se, então, o surgimento de inúmeros partidos, porém, dentre eles, os de maior representatividade foram o PDT, Partido Democrático Trabalhista, o PMDB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro e o PT, Partido dos Trabalhadores, do qual o presidente Lula faz parte. Em 1983, os partidos de oposição deram inicio à campanha das Diretas-Já, que exigia a volta às eleições diretas para Presidência da República, na qual subiram juntos ao palanque Fernando Henrique Cardoso e Lula, entre outros.
O PT e o PSDB, Lula e FHC.
O PT é um dos maiores partidos políticos do Brasil e o maior entre os declaradamente de esquerda. Foi fundado em 1980 por um grupo heterogêneo, formado por sindicalistas, intelectuais de esquerda e católicos ligados à Teologia da Libertação. O Partido dos Trabalhadores foi criado com um viés socialista democrático, unindo a liderança sindicalista dos anos 70, como a CUT, da qual Lula fez parte, e antigos setores tradicionais da esquerda brasileira, como o PCB, rejeitando, porém, tendências stalinistas e assumindo um viés trotskista. Na verdade, os fundadores do PT pretendiam construir um partido com identidade própria, assumidamente de esquerda, porém desvinculado do peso negativo atribuído historicamente ao comunismo.
O PSDB, Partido da Social Democracia Brasileira, foi fundado em 1988 por um grupo de socialdemocratas dissidentes do PMDB, dentre eles, o então senador Fernando Henrique Cardoso. Diferentes pensamentos políticos contemporâneos, como o trabalhista, que defende a prioridade do trabalho sobre o capital, a vertente democrática do socialismo e a luta dos trabalhadores por direitos iguais do movimento comunista, formam a base inicial do partido. Assim, seus militantes e simpatizantes o classificam como de centro-esquerda, enquanto críticos e intelectuais de esquerda o classificam como um partido de centro-direita, ou até mesmo de direita devido a suas tendências neo-liberais.
Os dois maiores representantes do PT e do PSDB são, indiscutivelmente, Lula e Fernando Henrique Cardoso. A história de ambos se confunde com a de seus partidos e, tanto um como o outro, chegaram à Presidência da República sendo seus porta-vozes.
Atualmente presidente de honra do PSDB, partido que ajudou a fundar, FHC formou-se em Sociologia pela USP tendo atuado no início de sua vida política apenas nos bastidores, como quando ajudou a reelaborar o programa político do MDB. No início do regime militar, exilou-se no Chile e na França. Com o fim do bipartidarismo, em 1980, filiou-se ao PMDB elegendo-se senador em 1983. Em 1987, afasta-se do PMDB por discordar de sua imobilidade e ajuda a fundar o PSDB.
Com o impeachment de Collor, em 1992, o vice Itamar Franco, assume a Presidência da República e FHC é nomeado ministro das Relações Exteriores. Em 93, assume o ministério da Fazenda e implanta o Plano Real, plano de estabilização econômica cujo sucesso foi fundamental para sua eleição à Presidência da República em 94 e sua reeleição em 1998.
Luis Inácio Lula da Silva, atual presidente da república, é de origem pernambucana e, como milhões de nordestinos, foi para São Paulo com sua família em busca de melhores condições de vida. No ano de 1968, já trabalhando como metalúrgico, em São Bernardo do Campo, filia-se ao Sindicato dos Metalúrgicos por influência do irmão. Em 1975 foi eleito presidente do sindicato e reeleito em 1978, tendo participado, durante esse período, de várias manifestações e greves no ABC paulista. Chegou mesmo a ser preso depois de uma greve em 1980.
Com a criação do PT, Lula encerra sua carreira como sindicalista e inicia a vida política se elegendo deputado federal em 1986. Em 1989, na primeira eleição direta para presidente desde 1964, Lula se candidata, mas perde para Fernando Collor de Mello. Em 1994 e em 1998, volta a candidatar-se à presidência, mas, dessa vez, perde nas duas eleições para Fernando Henrique Cardoso, tornando-se o maior opositor à política de FHC. Em 2002, já com um discurso mais moderado, porém, mesmo assim, pregando uma mudança em relação ao sistema vigente, Lula chega à Presidência da República sendo reeleito em 2006.
Análise dos discursos atuais de Lula e FHC
Historicamente, PT e PSDB sempre tiveram posições contrárias. O PT sempre assumiu uma postura de esquerda, principalmente no período anterior ao governo Lula, quando era inconcebível, por exemplo, aliarem-se a partidos de direita, como fazem hoje ao aliarem-se a partidos como o PR (fusão do PRONA e do PL), e o PP (antigo PPB, PDS, e ARENA), partidos tradicionais da direita brasileira. O PSDB, apesar de não se assumir claramente como de direita, nunca teve problemas em articular bases de apoio com partidos mais conservadores como o PFL, Partido da Frente Liberal, e de assumir um viés economicista nos seus governos chegando mesmo ao neo-liberalismo.
Tanto Lula como FHC sempre deixaram identificáveis em seus discursos, as posições ideológicas de seus partidos. Isso fica bem evidente nos oito anos em que FHC deteve o poder, era governo, enquanto Lula era oposição. Dentre as várias quimeras entre os dois, uma das mais conhecidas foi a discussão a favor ou contra a CPMF, desde que foi instituída até o presente momento.
A CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, foi um imposto criado em 1997 para substituir o IPMF, Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, criado em 13 de julho de 1993 que vigorou durante todo o ano de 1994. Como se vê, o IPMF foi criado no governo Itamar Franco quando FHC era ministro da Fazenda, e a CPMF quando ele era Presidente da República. Depois de sua criação, a CPMF, que em sua própria denominação tinha caráter provisório, contraditóriamente, foi prorrogada diversas vezes sendo que em todas elas FHC e Lula tinham posições divergentes. O primeiro, como criador, naturalmente em defesa, enquanto o segundo, contra a prorrogação do tributo.
Em um discurso de inauguração da Hidrelétrica Cana Brava, em 24/05/2002, FHC chegou a criticar o Congresso pela demora na prorrogação da CPMF, que só foi aprovada depois de ele ameaçar fazer um corte de 5 bilhões no Orçamento Geral da União. O então presidente afirmou na ocasião:
(1) Por que não aprovou antes e só depois da ameaça de cortes?
Nessa afirmação, percebe-se um discurso autoritário, como se dissesse que o Congresso iria aprovar a CPMF com ou sem cortes, independente de discussão, afinal seu interlocutor, nessa ocasião, era hierárquicamente inferior. Em seguida, ele faz outra afirmação, na qual percebe-se um tom de apaziguamento, mas que deixa escapar nas entrelinhas, novamente seu autoritarismo.
(2) Com muita dor no coração eu assino medidas que não são populares. Se eu não assinar é o povo que vai pagar.
Com essa afirmação, ele tenta atenuar a anterior que tinha um tom explícitamente autoritário, mas, percebe-se um autoritarismo implícito quando ele diz que de qualquer modo é o povo quem iria pagar. Nota-se nítidamente, com o histórico do imposto em questão, e com essas afirmações de FHC, como seu discurso naquele momento estava atrelado à sua posição de governo.
Hoje, tem-se omesmo contexto, mas com as personagens discursivas assumindo papéis diferentes. Novamente o governo tenta aprovar uma prorrogação da CPMF até 2011, a diferença é que hoje Lula é governo, e assume discursivamente esse papel. Poderia ser o inverso, afinal ele lutou anos pela redução da carga tributária brasileira.
Numa entrevista em Madri, no dia 15 de setembro de 2007, Lula defendeu a prorrogação da CPMF e admitiu que no passado foi contra. Entre outras coisas explicitou sua atual visão do papel da oposição no jogo democrático.
(3) O que você espera da oposição? Que ela fale bem de mim? Não atrapalha. Eles vão votar a CPMF porque nós vamos ter maioria para votar. Eu, se dependesse só da oposição, não governava o país. Você governa um país construindo uma maioria. E à oposição é dado o direito de pensar um pouco no país, de votar favorável quando os projetos são de interesse do país e de fazer discurso contra quando tem vergonha de falar a favor.
De acordo com essas palavras, percebe-se claramente sua visão de que governo e oposição devem ter posições claramente determinadas dentro da democracia. Quando um político ou partido chega ao poder deve ser em si mais conservador, mesmo que para isso abra mão daquilo que o próprio partido sempre defendeu quando era oposição. No início de sua afirmação, ele devolve a pergunta ao interlocutor, a imprensa, dizendo “O que você espera da oposição? Que ela fale bem de mim?”. Ou seja, para Lula a oposição deve agir como oposição, “falar mal do governo”, ser “do contra”.
Percebe-se, também, que sua última afirmação abre precedentes para a hipótese de que na verdade ele não mudou de posição, mas sempre foi favorável à CPMF por saber que um dia poderia precisar dela e que, na verdade, tinha vergonha de assumir algo que iria contra seus princípios na época. “E à oposição é dado o direito [...] de fazer discurso contra quando tem vergonha de falar a favor”.
Sobre o papel de oposição e governo ele afirma ainda que:
(4) Eles estão fazendo o papel deles, o mesmo que eu fazia quando não era governo. Eu fui ao Congresso pedir para barrar a criação da CPMF.
Na mesma entrevista, à defesa aberta de uma ideologia, Lula chama “principismo” e afirma que no passado julgava a CPMF um imposto injusto:
(5) A CPMF vai ser aprovada. É um imposto justo e não tem nenhum governante que pode prescindir dela. Eu não achava justo. Agora, eu sou um cidadão que tenho humildade para mudar de posição. Sobretudo quando você vira Presidente da República e depende de 40 bilhões para fazer investimento. Você não governa com ‘principismo’. ‘Principismo’ você faz no partido, quando pensa que não vai ganhar nunca as eleições. Quando vira governo, governa em função da realidade que tem. Uma das realidades é o orçamento da União.
Na afirmação acima percebe-se novamente a visão que Lula tem de que quando a oposição chega ao poder deve abrir mão daquilo que ele chama “principismo”, em nome da gonvernabilidade. Nessas afirmações de Lula, percebe-se não apenas uma defesa de sua atual posição, mas uma impossibilidade de desvinculação de um papel dentro da estrutura política e social do país.
O mesmo é expresso pelo ex-presidente FHC que, apesar de ter criado o imposto, atualmente, assume o papel de oposição. Num seminário que reuniu a cúpula do PSDB, no Hotel Hyatt, em São Paulo, no dia 09 de agosto de 2007, FHC, ao abordar a discussão sobre a CPMF, justificou a criação do tributo no seu governo, mas criticou a tentativa de prorrogação no governo de seu oponente.
(6) Na época, a situação era outra. Tínhamos que controlar a inflação e o imposto inflacionário havia desaparecido. Havia ainda a necessidade de se investir em saúde. Atualmente, nada justifica a manutenção da CPMF no limite que está. Esse assunto foi tratado no painel do seminário na manhã de hoje e ficou claro para nós que atualmente existe abundância de recursos e desperdício de verbas, principalmente nas mãos do Estado.
Ao afirmar que a situação na qual a CPMF foi criada era outra, ele assume também que sua posição era outra, a de governo e que devia agir como tal. É como se não houvesse mais necessidade de medidas de controle da inflação e de investimentos na área da saúde. Indiretamente, o ex-presidente elogia o governo atual ao afirmar que há “abundância de recursos”, mas critica o que ele chama de “desperdício de verbas” pelo Estado. Quando afirma de modo intransigente que “nada justifica a manutenção da CPMF”, o faz com irredutibilidade, não há meio termo.
Tanto Lula como FHC estão amarrados ao lugar que ocupam dentro da sociedade e com o que se espera de alguém em suas posições. O próprio Lula afirma isso quando diz, “O que você espera da oposição? Que ela fale bem de mim?” demonstrando que tanto a oposição, como ele, governo, não são livres para assumirem posições diferentes. Assim, “o sujeito não é livre para dizer o que quer, a própria opção do que dizer já é em si determinada pelo lugar que ocupa no interior da formação ideológica à qual está submetido, mas as imagens que o sujeito constrói ao enunciar só se constituem no próprio processo discursivo” (Mussalin, 2001: p.137).
Considerações finais
É interessante notar, também, o quanto Lula deixa “escapar” de maneira mais clara do que FHC essa presença do “outro” no seu discurso. Isso ocorre provavelmente devido à diferença de escolaridade entre os dois, já que FHC sendo um homem letrado, um intelectual, teria um cuidado maior na sua enunciação. Ambos possuem, portanto, um discurso heterogêneo, e se constituem também como sujeitos heterogêneos, descentrados.
Outro aspecto a ser pensado é sobre o que leva os dois a mudarem de posição, além do papel que desempenham na sociedade. Retomando Althusser e sua leitura da metáfora do edifício social, conclui-se que ambos estão, na verdade, vinculados a uma ideologia maior, voltada à manutenção do status quo vigente, a capitalista. “A classe dominante, para manter sua dominação, gera mecanismos que perpetuam e reproduzem as condições materiais, ideológicas e políticas de exploração, dentre esses mecanismos, os aparelhos ideológicos de Estado (AIE)” (Mussalin, 2001: p.123) Quando fora do poder, fazem o que Lula chama de “principismo”, opõem-se a qualquer coisa colocada em discussão pelo governo, o que de certa forma, podemos considerar no caso como uma forma de manutenção de uma classe dominante.
Os discursos de Lula e FHC são muito ricos de serem analisados, e seria interessante também estudar a recepção de seus interlocutores. Por exemplo, mesmo ficando claro hoje que Lula tem um discurso similar ao de FHC, a direita não o aceita como parte dela e nem ele se diz de direita. O mesmo ocorre com FHC que se diz oposição, mas não se auto-denomina de esquerda e nem esta o aceita em seu seio. O mesmo ocorre, por exemplo, com revistas como a Veja que poderia abraçar o discurso atual de Lula, mas não o faz, ao contrário, assume uma posição ferrenha de oposição, talvez pior do que a própria oposição de esquerda já foi um dia. Porém, essas são análises que poderão ser feitas no futuro e que figuram aqui apenas como sugestão.
Referências
BRANDÃO, Helena H. Nagamine. Introdução à análise do discurso. 7. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1998.
MUSSALIM, Fernanda: BENTE, Anna Christina (orgs.) Introdução à lingüística: domínios e fronteiras, V2 – São Paulo: Cortez, 2001.
VIANA, Fernando. Manual didático de pesquisas. 2. ed. São Paulo: Didática Paulista, 1997.
Referências na Internet
http://pt.wikipedia.org/wiki/CPMF
http://pt.wikipedia.org/wiki/Direita_pol%C3%ADtica
http://pt.wikipedia.org/wiki/Esquerda_pol%C3%ADtica
http://pt.wikipedia.org/wiki/Fernando_Henrique_Cardoso
http://pt.wikipedia.org/wiki/Luiz_In%C3%A1cio_Lula_da_Silva
http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_da_Social_Democracia_Brasileira
http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_dos_Trabalhadores
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