Os créditos de carbono na conta corrente mundial
Marcio Markendorf - Publicado em 15.10.2007
Sem dúvida o mundo se encaminha para a conversão de tudo em capital. Já atingimos a fase em que tudo é passível de ser colocado em circulação no mercado. O que poderia parecer um absurdo econômico aconteceu na cidade de São Paulo recentemente: um pregão para arrematar créditos de carbono.
A existência deste “saldo” nasceu com o Protocolo de Kyoto, em 1997. Segundo o acordo firmado pelos governos integrantes da Organização das Nações Unidas, os países desenvolvidos se comprometem a reduzir a emissão de gases do efeito estufa (GEE) entre os anos de 2002 a 2007 e 2008 a 2012 tendo como base as taxas apresentadas na década de 1990.
Para alguns dos países desenvolvidos, a redução significa uma mudança sensível (ou mesmo bruta) em alguns quadros da economia. Para os países em desenvolvimento também, pois o acordo prevê, para aqueles que estiverem com as cotas de emissão de GEE abaixo das estipuladas, a comercialização da “taxa de poluição excedente”. Foi o que aconteceu pela primeira vez no Brasil (e na América Latina) no último dia 26 de setembro.
Em vista do projeto desenvolvido no Aterro Bandeirantes, a prefeitura de São Paulo recebeu créditos carbono pela benfeitoria ambiental. Cada um desses créditos corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono não liberada na atmosfera. Sendo assim, o que foi “economizado em poluição” pôde ser negociado economicamente. Todos os 808.405 mil créditos colocados à venda no pregão foram arrematados por €16,20 cada um, rendendo aos cofres públicos cerca de R$ 34 milhões de reais.
Os créditos de carbono fazem parte do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, política que visa estimular os países em desenvolvimento a reduzir as taxas de poluição por meio da capitalização do seu excedente. Tal medida, por sua vez, beneficia os países desenvolvidos que não conseguem permanecer dentro das cotas previstas e compram os créditos disponíveis no mercado.
Mas a “cota de poluição” para cada país é limitada e provavelmente será reduzida a cada novo acordo. Os mecanismos de flexibilização em funcionamento – dentre eles, os créditos de carbono –, portanto, não serão suficientes para o enquadramento nos novos padrões de poluição. Por trás de uma fachada ambiental, que apóia e promove o desenvolvimento sustentável, está, sem dúvida, uma preocupação econômica: ampliar mercados e produtos de mercado.
Por isso não deve demorar muito para que se crie, também, um mercado negro para a poluição (mais negro do que a própria poluição). Em vez de flutuar na atmosfera, flutuará como o câmbio. Os créditos de carbono serão colocados em franca especulação pelos mercados internacionais. Haverá transações ilegais de crédito entre países ou mesmo a concessão fraudulenta de créditos. A poluição, para azar da própria economia, não estará mais colocando em risco apenas o meio ambiente, mas contaminando o próprio mercado com sua sujeira.
Também existe o risco inverso: a capitalização da despoluição. À medida que os países forem se tornando mais “limpos”, será possível criar taxas e impostos pelo uso racional do meio ambiente. Taxa pelo uso de parques ecológicos, sobretaxa pelo consumo de água limpa, supertaxa pela respiração de ar “despoluído” nas grandes metrópoles. Ora, já se conheceu o absurdo dos souvenirs que diziam vender ‘ar de Paris engarrafado’, por que não museificar a poluição, quando esta estiver em fase de erradicação? Museus de poluição ao ar livre, mostras poluentes, poluição envidraçada para visitação pública. Ar puro engarrafado (não de Paris, mas da Amazônia). Na pior das hipóteses, a poluição será virtualizada tanto quanto o crédito (de carbono) também é virtual.
Claro que essa parece uma visão apocalíptica, bem ao modo do que o filósofo Jean Baudrillard poderia pensar. Mas por que ninguém considera tão absurda assim a circulação da poluição no mercado? Estamos tão anestesiados pelo sistema capitalista que nada mais pode ser chocante? O próprio choque já há muito é comercializado via sensacionalismo. Pois estamos diante da mais nova moeda de troca – o crédito de carbono – responsável pela mais nova forma de acumular capital na conta corrente do mundo.
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