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Centralismo e populismo no Brasil e América do Sul
Thomas Korontai - Publicado em 29.04.2008
Se traçarmos uma rápida radiografia do que ocorre no Brasil, juntamente com a do modelo de organização do Estado Brasileiro, será possível compreender melhor a causa dos problemas e da complexidade que o Brasil se transformou. Ou seja, há que se compreender a relação entre causa e efeitos, pois sem isso, continuaremos a assistir as encenações em que se transformaram as tentativas de reformas em todos os setores.
Resta assim, de forma progressiva, o agigantamento constante das máquinas estatais nas três esferas de governo, a conseqüente elevação do seu custeio, que exige ampliação da carga tributária, ainda que simplificada como pretende a nova reforma que está no Congresso, a crescente e insuportável burocracia, a inversão da compreensão do papel da empresa - colocada como braço operador dos Governos, sendo, portanto, desviada da sua função principal - a crescente prática do clientelismo em todos os níveis, a corrupção e a insegurança jurídica, gerando uma série de sub-conseqüências como a criminalidade, baixa renda, baixo índice de profissionalismo, demanda reprimida, graves problemas de infra-estrutura (o Brasil parece estar proibido em crescer mais do 5% ao ano), saúde, justiça, educação e agora, até com epidemias que se espalham por problemas, basicamente, de saneamento.
Com o acúmulo de poder central, anulando cada vez mais a autonomia dos estados e municípios, estamos caminhando para uma perigosa situação de populismo lastreado por grupos de interesse nacionais e estrangeiros, colocando em risco a ainda frágil e inexpressiva democracia brasileira.
Essa situação se repete desde os tempos da Monarquia, em especial com o avento da República, e está presente em todos os países latino americanos, cuja única exceção, que ainda resiste, é o Chile. A maioria dos países tem estrutura definida por províncias e/ou departamentos, mas o modelo estrutural é muito parecido um com outro, o que explica também, a proliferação de ditaduras durante o Século XX e agora do populismo sustentado por programas sociais e por um novo regime que se poderia denominar de plutocrático, independentemente de cor ideológica - ou seja, o que interessa mesmo, é o poder.
A Bolívia enfrenta um movimento interno de luta por autonomias, com risco de deflagração de guerra civil. De acordo com noticias de dezembro, pois, desde então, nada mais se fala sobre o que acontece por lá. São quatro departamentos, os mais ricos, que decidiram formalizar e referendar através de suas assembléias legislativas, textos que definem autonomias tributária, administrativa e principalmente o controle sobre a exploração de hidrocarbonetos. É difícil analisar as características de cada país para se concluir sobre níveis de autonomia local, contudo, é certo que o conceito de descentralização política, tributária, administrativa, pelo menos, possibilitem as melhores práticas de governança e transparência, pois aproxima o poder do cidadão. A centralização afasta o poder do mesmo, além de outros sérios problemas relacionados ao agigantamento da máquina estatal, pesando sobre a Sociedade, com impostos crescentes necessários para mantê-la.
O Federalismo pleno é a descentralização política, administrativa, tributária, legislativa e judiciária, concedendo autonomia aos estados e municípios, eliminando os ministérios, a centralização de tributos - no Brasil 75% de tudo que se arrecada no País é apropriado pelo Governo Federal - e o pernicioso e clientelista redistributivismo.
Com as autonomias consolidadas, o País passa a permitir o exercício da liberdade e criatividade dentro das inúmeras diversidades de um território de 8,5 milhões de km2, reduzindo drasticamente o custeio dos governos, criando uma necessidade de melhor gestão e governança em face da competição por investimentos e até para segurar a própria população. O resultado dessas transformações, incluindo as que ocorrerem nas instituições - legislativo e judiciário, além da burocracia estatal - será o de grande crescimento, sólido e sustentado, podendo chegar até a 12% ao ano, colocando o Brasil, em cerca de 10 anos, dentre as cinco maiores economias do planeta. E, além disso, será um exemplo transformador para toda a América Latina, criando novas condições para que "salvadores da pátria" não encontrem mais espaço, pelo menos em nível nacional. Afinal, democracia e responsabilidade local é algo que deve se aprender da mesma forma como se aprende a nadar - entrando na água.
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