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Futebol e a fúria das torcidas organizadas - Aspectos sociológicos e jurídicos
10 - Conclusão
Gustavo Serafim de Aguiar Silva - Publicado em 27.05.2008
Conclusão
Urge mudar essa realidade! É evidente de que as instituições do Estado e principalmente a família estão falhando sistematicamente na educação e proteção do desenvolvimento dos jovens. É inadmissível que um jovem para se identificar com um determinado grupo tenha que se impor fisicamente e o que é pior, todos seus atos configurem ilícitos penais e que venha causar danos gravíssimos a outro jovem, quando não raras vezes acabe com a morte do próximo.
É claro que as soluções administrativas encontradas pelo STJD ou pela CBF não passam de manobras paliativas frente a gravidade dos acontecimentos, como os portões fechados, torcida adversária proibida de ir ao Estádio entre outros.
O problema da arma branca não deve se concentrar em sua definição, pois absolutamente qualquer objeto a mão de um torcedor furioso pode se configurar como arma branca. Muito menos ao seu porte, mas sim como configurador de ilícito de baixa gravidade, exclusivamente nessas situações da torcidas organizadas, nas dependências ou vizinhanças do Estádio, para que na sua incidência, medidas mais sérias possam ser tomadas, pois do jeito que está não pode continuar.
E o mais importante, pela consciência do torcedor de seus Direitos como consumidor frente às obrigações do clube por cuidar de sua proteção nas dependências do clube. Pois com a incidência de indenizações pressionadas pela justiça nesse cumprimento, os clubes certamente hão de melhorar sua segurança com câmeras, detectores de metal, segurança privada e na proibição de freqüentar suas dependências pelos torcedores marginais.
Infelizmente, esta tendência dos legisladores atuais não dá mostras de que vá haver alguma mudança. Conclui-se por fim, uma medida que se mostra muito eficiente enquanto as mudanças legislativas não aparecem, são as palestras oferecidas pelos órgãos judiciários e pelo Ministério Público em comunidades carentes e em colégios públicos e particulares. Também é muito eficiente a identificação dos membros das torcidas organizadas e de uma Delegacia de Policia “provisória” nas dependências do Estádio, para averiguação imediata dos principais infratores, recolhimento de objetos que causem perigo a incolumidade pública e para a efetivação dos termos circunstanciados.
Referências bibliográficas
PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi. Faces do Fanatismo. São Paulo: Contexto, 2004.
PIMENTA, Carlos Alberto Máximo. Torcidas Organizadas no Futebol. São Paulo: Vogal, 1997.
THUMS, Gilberto. Estatuto do Desarmamento. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2005.
WESSELS, Johannes. Direito Penal, parte geral. Porto Alegre: Fabris Editor, 1976.
ROXIN, Claus. Derecho Penal, parte general. Madrid: Civitas, 2006.
ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1999.
JAKOBS, Günther. La Imputación Objetiva. Buenos Aires: Ad-Hoc, 1996.
CAPEZ, Fernando. Consentimento do ofendido e violência desportiva. São Paulo: Saraiva, 2003.
RODRIGUEZ, Silvio. Direito Civil, v. 4. Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva, 2003.
SAAD, Eduardo Gabriel. Comentários ao Código de defesa do Consumidor. São Paulo: LTR, 1998.
ANDRADE, Ronaldo Alves de. Curso de Direito do Consumidor. São Paulo: Manole, 2006.
SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor e a defesa do fornecedor. São Paulo: Saraiva, 2002.
BESSA, Leonardo Roscoe. O Consumidor e seus Direitos. Brasília: Brasília Jurídica, 2002.
FONSECA, Antonio Cezar Lima da. Direito Penal do Consumidor. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
COSTA JUNIOR, Paulo Jose da. Comentários ao Código de Proteção do Consumidor. São Paulo: Saraiva 1991.
VADE Mecum Saraiva. São Paulo: Saraiva, 2007.
Futebol e a fúria das torcidas organizadas - Aspectos sociológicos e jurídicos
1 - Introdução
2 - Origens e identificações da violência desportiva
3 - A realidade das torcidas organizadas
4 - Análise crítica dos crimes de perigo
5 - Armas brancas - A realidade da legislação atual
6 - A preservação do esporte como valor cultural
7 - Clubes e a imputação objetiva
8 - A indenização em caso de lesão corporal
9 - Torcedor como consumidor e seus direitos básicos
10 - Conclusão
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