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Futebol e a fúria das torcidas organizadas - Aspectos sociológicos e jurídicos
1 - Introdução
Gustavo Serafim de Aguiar Silva - Publicado em 27.05.2008
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Introdução
A violência no país aumentou incomensuravelmente na última década e a impunidade e a exigência da sociedade pela apuração dos culpados em conformidade com a pressão da imprensa em casos de comoção social tem gerado críticas vorazes ao Poder de Polícia e ao Ministério Público sobre sua capacidade, transparência e como garantidores da ordem social.
É necessário o entendimento dos enlaces realizados entre o Direito Penal e o Direito Civil, principalmente na seara da proteção ao consumidor. A uma névoa frente os olhos dos consumidores, ou seja, dos torcedores pacíficos que não conhecem seus direitos frente aos poderosos clubes e seus deveres e obrigações com seus associados e torcedores.
Diante de um ilícito penal, caberá ao torcedor (consumidor) recorrer ao órgão competente para investigar o ilícito e concorrentemente tomar as devidas providências na área civil para o ressarcimento pelos danos sofridos? Uma mesma situação poderá ter repercussões tanto na esfera penal como na esfera civil? Quando este mesmo fato for tratado por ambos, haverá uma conexão, porém, sem que cada um perca por isso suas características próprias?
Cogita-se sobre até a suspensão de jogos como solução apaziguadora das infindáveis batalhas campais, mas tal solução não teria uma conotação inconstitucional? Perda de mando de campo, portões fechados e segurança privada são as formas ideais e mais eficientes de punir e coagir tamanha manifestação de ódio por parte das “organizadas”?
Ao mesmo tempo nos questionamos sobre a eficácia de nossas leis, e por óbvio, se há uma fiscalização por parte do Poder Público no cumprimento de nosso ordenamento.
O torcedor pacífico, que apenas quer assistir a um espetáculo esportivo, tem razão de ficar temeroso ao avistar uma torcida organizada rival? Ao portarem paus e pedras, configura algum ilícito? O que é arma branca? Configura como contravenção ou está tipificado no estatuto do desarmamento? Arma desmuniciada por um torcedor para dar um “sustinho” nos adversários, também configura ilícito? Que tipo de crime configura?
Este trabalho tem como objetivo fazer uma breve elucidação sobre o tema, com uma pesquisa referente ao fenômeno “torcida organizada” pelo aspecto sociológico, psicológico sociológico e dogmático, sem aprofundar muito em questões constitucionais, focalizando nas causas da violência entre torcidas organizadas, bens tutelados pelo ordenamento jurídico e nas garantias fundamentais aos cidadãos.
Futebol e a fúria das torcidas organizadas - Aspectos sociológicos e jurídicos
1 - Introdução
2 - Origens e identificações da violência desportiva
3 - A realidade das torcidas organizadas
4 - Análise crítica dos crimes de perigo
5 - Armas brancas - A realidade da legislação atual
6 - A preservação do esporte como valor cultural
7 - Clubes e a imputação objetiva
8 - A indenização em caso de lesão corporal
9 - Torcedor como consumidor e seus direitos básicos
10 - Conclusão
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