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Mark Manahan - Publicado em 07.09.2004




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“Tudo que é muito complexo se desmancha no ar”. Mikos Manahanokos, o filósofo desconhecido da Academia.

Comecei a conceber este estranho ensaio a partir de percepções da inusitada simbiose entre tirania e filosofia na leitura de Vidas Paralelas de Plutarco e também a partir de conversas com estudantes de História e Filosofia da UERJ que mostravam-se surpresos quando eu lembrava as relações entre Platão e os 30 Tiranos da Atenas de 403-401 a.C. Ou quando eu atacava a figura de Sócrates, mostrando a face conservadora e aristocrática de seus “pensamentos”, isto é daquilo que lhe é atribuído por Platão nos Diálogos.

Aviso que este não é um ensaio para quem deseja se informar sobre filosofia, mas para aqueles que – como eu – estão cansados das abordagens “clássicas” sobre o assunto e desejam ir além de perspectivas previamente traçadas. Ou seja é um ensaio onde o problema não é a filosofia, mas sim examinar como alguns dos que desenvolveram a mesma se aproximaram da política em seu aspecto mais autoritário. É um olhar com enfoque histórico sobre ações de filósofos e sobre as conexões entre essas ações e aspectos dos seus sistemas filosóficos, nos quais não pretendo me aprofundar.

Acerca desse problema, é bom lembrar que os argumentos seriam muito poucos se dissessem respeito apenas aos casos mais evidentes e conhecidos do público leitor de Filosofia, mas que passam despercebidos ao mesmo como os citados acima. Além do exemplo de Sócrates, há ainda a orientação platônica ao tirano siciliano Díon e também a briga faccional em Atenas durante os séculos IV-III a.C. que acabou guindando um filósofo ao poder tirânico na cidade. Sua facção originalmente era uma corrente da Academia disputando o poder dentro da mesma contra a corrente adversária. A disputa acirrou-se a tal ponto que transbordou os muros da Academia e dividiu a cidade, já fracionada politicamente entre partidários de alianças com diferentes monarcas helenísticos. Pretendemos examinar todos esses casos em detalhe.

Algumas questões precisam ser esclarecidas acerca dos termos tirano, democracia, política. Para começar são termos que os próprios gregos criaram. E além disso são termos separados de nós por 2500 anos ou mais desde sua criação. Não podemos ter ilusões quer acerca de nossas críticas, quer acerca dos pontos positivos sobre o modelo ateniense ou sobre a política no tempo das póleis. Moses Finley, historiador norte-americano de primeira ordem na vasta constelação de classicistas, freqüentemente batia nessa tecla: fontes insuficientes. Podemos estudar, analisar e ter algum grau de certeza às vezes, mas nunca podemos ser conclusivos. Eu acrescento que jamais devemos ser conclusivos acerca de qualquer evento histórico, exceto claro, se formos seguidores da cartilha programática de algum partido e isso não é história, é política da pior qualidade.

Os tiranos, originalmente, eram membros de dissidências das elites aristocratas, que apoiavam-se nos não-aristocratas para governar. Assim, o termo tinha um sentido que hoje veríamos de modo “positivo” pois esses garotões tinham uma base popular. Claro que qualquer um pode ver onde isso vai dar: a tirania de base popular cedo tornou-se um poder despótico e ainda na própria Grécia Arcaica o termo tomou uma conotação pejorativa, simbolizando aquele que abusava de seu próprio poder e que chegara ao mesmo de forma violenta ou ainda o mantinha por meios violentos e coercitivos. Alguns dos pensadores políticos1 da Grécia, incluindo aí Platão e Aristóteles para ficarmos apenas entre os mais conhecidos, trataram de perpetuar esse aspecto negativo do termo “tirano”. E é dessa forma que pronunciamos e pensamos a palavra até hoje. As intenções dos pensadores ao fazer isso eram claras: detonar uma iniciativa que insuflasse o poder popular. A meu ver, estavam certos, pois a tirania compreendia uma violência para o fracionamento político da mentalidade grega, para o espírito de competição e para a forma como os gregos se posicionavam diante do mundo. Devo dizer que se os filósofos denegriam a tirania tendo em vista seu interesse pessoal e social ou mesmo sua discordância sistêmica – os tiranos não se encaixavam no modelo de cidade ideal – a tirania foi plena de exemplos de abusos que deram alento às críticas que recebeu. Hoje citaríamos: Fidel, Pol Pot, Honecker, Stálin, Kim Il-Sung, etc. Hoje como ontem é bem arriscado confiar naqueles que dizem agir em nome do povo. Eu até diria que toca o alarme quando ouço alguém fazer isso. Inclua-se aí também Hitler, Mussolini, Pinochet. Destaco porém que estes últimos são bastante lembrados como maus exemplos de governante. Os primeiros porém são pouco citados, esquecidos ou até louvados nas suas medidas mais duras (Pol Pot, o genocida do Camboja, é repetidamente retratado por Noam Chomsky como um ser iluminado).

E a Democracia? questão tão antiga quanto chata. Os atenienses tinham democracia ou não? Como é possível existir uma democracia escravista? Para começar o conceito de Democracia ontem como hoje, sempre se referiu a uma isonomia entre membros de um grupo. Não existe igualdade absoluta, porque ela é uma condição impossível mesmo entre árvores de uma floresta, muito mais entre seres humanos. Pensemos na nossa antes de criticarmos os gregos. E eu nem vou falar de Democracia Social, falácia cubana para detonar o sistema2. Pensarei apenas nos excluídos absolutos: estão de fora por exemplo, os estrangeiros, e os menores de 16 anos. Quanto aos estrangeiros nem me preocupo. Ninguém organiza uma instituição para dar direitos aos que lá não moram. Estes no máximo tem garantias de direitos (penais, processuais, diplomáticos, etc.) mas não direitos ativos, de poder decisório dentro de um corpo político ao qual não pertencem. Exceções houve e haverá mas no todo não legislamos para que estrangeiros decidam nossas questões por nós. Isso em qualquer lugar do mundo enquanto ele ainda tem essas heranças esquisitas do século XIX chamadas fronteiras nacionais3. O problema dos menores de 16 anos é mais complicado. Alguém acha que a idade é um bom critério para decidir quem está apto ou não a escolher aqueles que através de sua atuação cínica e desastrada ou competente e segura irão administrar um país? Sabemos que nas escolas se pratica o abuso intelectual de menores e parte da precariedade do nosso sistema educacional se deve aos professores que fazem proselitismo político ao invés de darem aulas e promover um debate que possa levar a um pensamento independente do deles mesmos. Esse é um motivo político e circunstancial para se conceder o voto às massas teen que muitos desses professores olham e comentam com desprezo. Mas dão votos não dão? Por outro lado sei de muitos estúpidos que completaram 16 anos há décadas e até hoje ainda votam, acreditam no que ouvem e no que lêem sem qualquer julgamento crítico, apenas emocional. Idade é mesmo critério quando se pensa que há menores de 16 anos com mais mentalidade crítica do que muitos maiores? Claro que são pequenas exceções, mas ainda assim são os injustiçados do sistema4.

Tudo isso para pensarmos apenas os problemas da nossa democracia e perdoarmos um pouco os gregos por serem democratas com escravos. Primeiro de tudo, quem eram os escravos? Eram os estrangeiros... Não estou justificando a escravidão mas sim colocando a questão que ninguém escraviza alguém para lhe dar direito de voto. E que no fundo a exclusão era do estrangeiro, aqui como lá, e portanto não atrapalhava a isonomia dentro do grupo. Esta é a base da idéia de democracia: as mesmas leis para todos. Mas todos quem? os que fazem parte do clube lógico! Alguém conhece alguma instituição que não seja um clube? Existe algo universal como direito à vida e à liberdade, quando sabemos que há regiões do planeta onde se mata por um gole d’água há séculos? Ou quando lembramos das imensas populações negras da África, escravizadas por traficantes árabes ainda hoje e desde muitos séculos, antes mesmo da chegada dos europeus? Enfim, se democracia era um clube para poucos, ainda assim ele funcionava. A isonomia entre os membros da pólis trazia fortes poderes para os cidadãos, pobres ou ricos. Podiam votar os impostos, fazer a guerra, decidir a paz, decidir os recursos a serem aplicados onde era preciso. E era universal, com um forte grau de participação que transcendia a intimidação partidária dos arremedos dessas práticas que encontramos hoje5. Ademais os cidadãos eram desde cedo acostumados à vida pública, recebendo vários cargos, comissionados ou não antes de poderem votar aos 30 anos6. Para aqueles que pensam com a mentalidade de hoje, achando que tudo parece muito maravilhoso lembro um mote tão esquecido nos nossos tempos: a todo direito corresponde um dever. O cidadão defendia seus direitos com a vida, lutando igualmente em defesa da polis. Durante a vida toda. E claro, faziam isso sem reclamar, Joãozinho! Só reclamavam quando achavam que tinham sido mal-conduzidos e chegaram mesmo a condenar e executar seis generais num só dia, embora o extremismo político tenha influenciado na decisão7.

Notas
1 - Contudo, para alguns renomados sociólogos a Grécia não produziu pensadores políticos. Assim como para alguns cientistas os gregos não teriam produzido ciência mas apenas suas bases. O pensamento político teria começado a partir do século XVI com Maquiavel. Pelo menos é a visão que se divulga a partir, por exemplo, do IUPERJ.
2 - Não custa lembrar que Democracia é um conceito político.
3 - Que fique bem claro: isto é uma ironia com o Nacionalismo. Para Nietszche, “uma neurose”.
4 - Uma idéia maluca ou sugestão, como queiram: seria interessante instituir provas antes de habilitar o eleitor, para evitar que incompetentes políticos absolutos pudessem ajudar a escolher energúmenos que prejudicam a todos com seu desconhecimento dos problemas. Nada de questões de conteúdo ideológico nas tais provas. Perguntar-se-ia o nome de três candidatos ao executivo, três ao legislativo, etc. E questionar-se-ia se o eleitor lembrava de alguma proposta de tais candidatos, pedindo ao mesmo que comentasse o que pensava dessas propostas. Essa sugestão comporta novos problemas: quem iria corrigir as provas? o critério técnico de “capacitação eleitoral” seria logo substituído pela perseguição a credos políticos. Apenas um aviso: tal procedimento seria bem visível.
5 - Eu não voto por isso. Porque tenho dignidade para recusar esmolas quando tenho plena consciência de que os poderes deveriam ser muito maiores, pelo simples fato de ser cidadão do país. A “classe política” como um todo é minha inimiga.
6 - Essa idade limite ainda é objeto de discussão.
7 - Julgamento dos Estrategos (strategoi) da Batalha Naval das Ilhas Arginusas (406 a.C.) muito bem descrito nas Helênicas de Xenofonte.

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