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Momentos antes do Golpe e da vitória das “Forças Ocultas"
Parte 1: agitação política e ilusão progressista
Paulo Alexandre Filho - Publicado em 24.03.2004
Forças ocultas sussurraram nos ouvidos presidenciais do imprevisível Jânio Quadros que a sua renúncia, uma apelação golpista, acabaria fortalecendo suas posições no poder. Nem o povo nem o Congresso se iludiram quanto as suas intenções misteriosas e Jânio acabou entrando para a História como o pivô de uma das mais graves crises políticas que o Brasil já viveu. Da renúncia, em 25 de agosto de 1961, ao Golpe de 1º de abril de 1964, se instalou um clima politicamente convulso no país com a colisão entre os posicionamentos progressistas e a as forças conservadoras de sempre, sendo a “revolução” verde-oliva o resultado imediato mais grotesco e anti-democrático destes conflitos.
O então Vice-Presidente João Goulart deveria legalmente assumir as chefias de Governo e Estado como legítimo Presidente da República, mas seu governo já teve um início incomum, pois, na tentativa de limitar as prerrogativas presidenciais, o Congresso Nacional realizou uma das grandes proezas históricas da irracionalidade política brasileira: desprezando que o país possuía uma Constituição e que os Poderes a ela deveriam seguir, foi imposto um regime parlamentarista improvisado que foi, pelo bem da legalidade, posteriormente derrubado pelo plebiscito de 6 de janeiro de 1963. Goulart, herdeiro político de Getúlio Vargas, buscou imprimir uma série de medidas que desagradaram as vontades dos setores conservadores e reacionários, cujos interesses geralmente nortearam as políticas governamentais. Além de impor o monopólio estatal para importação de petróleo e regulamentar o fluxo de remessa de lucros ao exterior por parte das multinacionais, Goulart buscou manter uma política internacional mais autônoma, o que poderia alarmar aqueles que tinham receios a respeito de suas supostas relações com o comunismo numa época na qual imperava o domínio da Guerra Fria sobre o alinhamento das “nações periféricas” entre os dois pólos antagonistas – EUA e URSS.
O país se agitou durante o Governo Jango. O processo de democratização acentuou a politização dos atos públicos que se espalharam pelas ruas das principais cidades brasileiras. Verificou-se o fortalecimento dos organismos de representação dos movimentos trabalhistas por meio da atuação de entidades como o Movimento Unificado dos Trabalhadores (MUT), o Pacto de Unidade e Ação (PUA), o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e das centrais que congregavam os trabalhadores rurais, cuja sindicalização somente foi regulamentada em junho de 1963. O movimento dos estudantes esteve igualmente ativo e solidário a qualquer causa que, mesmo romanticamente, tentasse servir como via de libertação para o Brasil – eram tempos em que a IV Internacional e seu viés trotskista seduziu jovens em nome da aventura revolucionária. Os temíveis comunistas voltaram a atormentar seus perseguidores e Cuba tornou-se uma espécie de “Paraíso na Terra”, um lugar onde se podia viver em liberdade do tenebroso capitalismo e experimentar a grandeza do socialismo.
Como agitação popular sempre foi encarada como sinônimo de perigo e subversão, então, os vigilantes senhores zelosos pela integridade de suas posições ameaçadas por este clima de mobilização que se instalou como uma praga no país, resolveram que alguma resistência ou coisa pior precisava ser executada com certa urgência. A tentativa de implodir a ascensão dos subversivos contou com apoio financeiro norte-americano através da Aliança para o Progresso e com o suporte o de endinheirados colaboradores nacionais que, através do Instituto Brasileiro de Ação Democrática – IBAD, distribuíram bastante capital para a cooptação de bases no movimento social e financiamento de campanhas políticas. Os conservadores passaram a articular também os seus próprios movimentos de massa com os apoios de grupos como a hedionda Sociedade em Defesa da Tradição, Família e Propriedade (a TFP) ou a grotesca Frente Patriótica Civil-Militar. O ápice deste ativismo de extrema-direita foi a realização da incrível “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”.
Jango, o ícone-mor do colapso populista, buscou canalizar o furor dos movimentos sociais parar o seu lado, buscou encampar as suas Reformas de Base e nos seus últimos dias de governo participou do apoteótico comício na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, ocasião na qual fez questão de anunciar o lançamento de seu plano de reforma agrária: o Decreto de 13 de março de 1964, que declarava as terras que ladeavam as rodovias federais, ferrovias e terras que contaram com benefícios bancados pela União cumpririam sua função social, sendo então destinadas a uma distribuição entre os trabalhadores sem terras. Os progressistas, os “agitadores” e os sonhadores confiavam na idéia de que aquele clima de efervescência política inspirava um estado favorável à concretização de seus intentos. O eufórico Luiz Carlos Prestes chegou a afirmar, um mês antes do golpe, que os comunistas já estavam no poder. Nos instantes anteriores à queda de Jango, a CGT articulou uma greve geral no Brasil como forma de pressão contra os grupos que se opunham às reformas. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) declarou, em nota do 31 de março de 1964, dia em que os conspiradores e golpistas acertavam o assalto ao Poder, que os trabalhadores não podiam permitir que as reformas propostas por Jango fossem perturbadas por forças reacionárias.
Mas já não havia mais reformas a defender, pois já não havia mais Governo Jango. O “Hamlet dos Pampas” foi derrubado pelos conspiradores sem maiores alardes. Os golpistas devem ter cansado do espetáculo de radicalização ideológica, da farra dos agitadores e do otimismo dos comunistas. O sonho acabou.
Dizem que há três maneiras de lidar com os problemas: a maneira certa, a maneira errada e a maneira dos militares. A maneira militar de lidar com problemas políticos costuma ser isenta de parâmetros racionais ou valores democráticos. O negócio é simples: guerra é guerra, inimigo é inimigo e identificado o inimigo, proceda-se o ataque. Os bravos militares acorreram aos apelos patrióticos dos conspiradores civis (sendo muitos deles homens de execráveis comportamentos políticos, como Magalhães Pinto, Carlos Lacerda ou Adhemar de Barros, governadores dos três mais influentes Estados brasileiros – Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente). O Exército, como já havia notado Antonio Callado, era o efetivo e verdadeiro partido político brasileiro. Se os generais, que não são eleitos pelo povo, decidem não admitir um governo, seja ele de quem for, eles simplesmente decidem dar-lhe um fim. Já não haviam acolhido com boa vontade a posse de Jango, mas resolveram pagar para ver. A paciência bélica da caserna se esgotou e próprios militares decidiram tomar o controle do governo. Enjoaram dos civis.
Há quem esteja plenamente convicto de que no período imediatamente anterior ao Golpe Militar o Brasil viveu uma experiência ardentemente progressiva, um surto de inspiração revolucionária plenamente estabelecido. Mas esta convicção talvez não resista ao confronto com os fatos. Ocorre que radicalização dos movimentos sociais organizados, ao contrário de beneficiar o Governo Jango, acabou o desestabilizando e poucos de seus aliados possuíam uma apurada percepção de que o governo trilhava por um campo minado – não haviam captado os sinais oferecidos pelas tramas políticas que estiveram ligadas ao processo de imposição do parlamentarismo “anti-constitucional” como condição para a admissão de Jango como Presidente. A situação de Jango era insustentável e não havia um suporte firme o bastante para impor uma resistência ao golpe. O Governo Jango desmantelou-se como um castelo de cartas. As resistências ao funcionamento das Reformas de Base não seriam impostas apenas no plano retórico da discordância por declaração e a prova cabal da inconsistência de solidez dos progressistas foi a forma fácil como deixaram o poder, sem qualquer resistência ou apoio.
O dia em que o Brasil acordou com o anúncio de que o governo havia sido deposto por uma quartelada foi o nosso grande e inesquecível dia como uma legítima “República de Bananas”, identificação típica jocosamente atribuída à lastimável tradição latino-americana de apelo a golpes de Estado, prática que entre nós já foi bastante vulgarizada.
Especial 1º de Abril de 1964, 40 anos de uma mentira nada engraçada.
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